TJSC - 5012611-79.2023.8.24.0023

21/09/2023 06:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

21/09/2023 06:16

Transitado em Julgado

21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

10/08/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023 09:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>

26/07/2023 00:00

Intimação

25/07/2023 19:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

25/07/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

25/07/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16

21/07/2023 10:44

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

21/07/2023 10:44

Despacho

21/07/2023 10:32

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

19/07/2023 15:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

19/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/07/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/06/2023 10:57

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

28/06/2023 10:56

Juntada de Certidão

27/06/2023 15:07

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

27/06/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICHARD ANACLETO PASSOS DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

27/06/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

27/06/2023 15:00

Distribuído por sorteio