20/10/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 18:30

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
02/10/2023 16:20

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:26

Recebidos os autos
02/10/2023 15:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/10/2023 15:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2023 17:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/09/2023 16:16

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
15/08/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000072-84.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: DAGOBERTO CASSIANO DE MIRANDA ADVOGADO(A): WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
26/07/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000072-84.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: DAGOBERTO CASSIANO DE MIRANDA ADVOGADO(A): JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB SC034557) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
28/06/2023 14:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
23/06/2023 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2023 12:36

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:36

Juntada de CONTRARRAZÕES
18/05/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:24

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:14

Recebidos os autos
18/05/2023 15:14

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/05/2023 15:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2023 12:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/05/2023 00:52

Recebidos os autos
18/05/2023 00:52

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
15/05/2023 13:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2023 13:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/05/2023 13:17

Recebidos os autos
06/05/2023 13:17

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/05/2023 13:17

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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