TJSC - 8000718-40.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 07:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42767134520230921071341
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21/09/2023 07:13
Transitado em Julgado
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/08/2023 12:47
Expedição de ofício
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10/08/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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10/08/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 09:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>
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26/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000718-40.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LEONARDO MARQUART ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
25/07/2023 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
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25/07/2023 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2023 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14
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24/07/2023 10:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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22/07/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/07/2023 13:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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07/07/2023 13:12
Juntada de Certidão
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07/07/2023 08:33
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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06/07/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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