TJSC - 5028090-84.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 17:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037526-03.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 32, 43
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25/10/2023 12:35
Baixa Definitiva
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25/10/2023 11:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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25/10/2023 11:26
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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25/10/2023 11:26
Custas Satisfeitas - Parte: ALCEU MACHADO FILHO
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20/10/2023 14:55
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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20/10/2023 14:54
Transitado em Julgado
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20/10/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/09/2023 20:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037526-03.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/08/2023 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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18/08/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 19:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2023 04:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
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26/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5028090-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ALCEU MACHADO FILHO ADVOGADO(A): ALCEU MACHADO FILHO (OAB SC015341) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
25/07/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
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25/07/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43
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24/07/2023 19:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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24/07/2023 19:30
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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24/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
24/07/2023 16:41
Determinada a intimação
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028090-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ALCEU MACHADO FILHO ADVOGADO(A): ALCEU MACHADO FILHO (OAB SC015341) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
18/07/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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18/07/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2023 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43
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04/07/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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04/07/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2023 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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12/05/2023 15:52
Não Concedida a tutela provisória
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12/05/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (11/05/2023). Guia: 5565700 Situação: Baixado.
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11/05/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5565700 Situação: Em aberto.
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11/05/2023 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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