27/01/2025 14:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50065165520258240090
17/12/2024 01:26

Baixa Definitiva
17/12/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/11/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/11/2024 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> FNSNIFP
26/11/2024 14:47

Transitado em Julgado
26/11/2024 14:45

Recebidos os autos do STF
16/09/2024 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/08/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:04

Decisão interlocutória
11/04/2024 17:45

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/04/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/03/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:56

Recurso Extraordinário não admitido
10/11/2023 10:38

Juntada de Petição
26/09/2023 13:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões
26/09/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
02/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/08/2023 17:44

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/08/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5107536-38.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 804) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO RECORRIDO: VALIRIA ROSA PERONDI WESCHENFELDER (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): Marcus Vinícius Müller Borges (OAB SC030072) ADVOGADO(A): LEONARDO PACHECO DE SOUZA (OAB SC013968) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 804
19/06/2023 15:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões
19/06/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/06/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/06/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 14:51

Determinada a intimação
29/05/2023 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/04/2023 16:36

Juntada de Petição
25/04/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 925
15/02/2023 13:10

Conclusos para decisão
15/02/2023 13:10

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
06/02/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/01/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/11/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 4701894 Situação: Baixado.
29/11/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/11/2022 07:40

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
21/11/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:45

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 16:38

Conclusos para julgamento
10/10/2022 16:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 10/10/2022 14:00. Refer. Evento 28
05/10/2022 17:08

Juntada de Petição
05/10/2022 16:39

Juntada de Petição
05/08/2022 14:35

Juntada de Petição
04/08/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
07/07/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:52

Determinada a intimação
05/07/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/07/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/07/2022 14:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 10/10/2022 14:00
30/06/2022 15:46

Conclusos para decisão
06/06/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/03/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
04/03/2022 11:43

Juntada de Petição
22/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/02/2022 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2022 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2022 13:56

Determinada a citação
07/02/2022 14:36

Conclusos para despacho
04/02/2022 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
04/02/2022 16:43

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/02/2022 16:43

Alterado o assunto processual
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2022 14:07

Terminativa - Declarada incompetência
20/01/2022 12:16

Conclusos para despacho
20/12/2021 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2838652, Subguia 1557449 - Boleto pago (1/1) - R$ 233,89
17/12/2021 15:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2838652, Subguia 1557449
17/12/2021 15:44

Juntada - Guia Gerada - VALIRIA ROSA PERONDI WESCHENFELDER - Guia 2838652 - R$ 233,89
17/12/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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