TJSC - 5028305-60.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALENCAR ANTONIO DA CUNHA

CPF *47.***.*47-00

Advogados

RICARDO LUCIANO SCHMITT NEVES

OAB: 018327/SC

CPF *33.***.*88-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 15:54

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 11:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 25/10/2023 11:25

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 25/10/2023 11:25

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALENCAR ANTONIO DA CUNHA

  • 25/10/2023 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALENCAR ANTONIO DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/10/2023 13:21

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 20/10/2023 13:11

    Transitado em Julgado

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2023 02:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/09/2023 18:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Petição Cível Número: 50062671620238240045/SC

  • 11/09/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/08/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 17/08/2023 19:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2023 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2023 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2023 23:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Agravo de Instrumento Nº 5028305-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ALENCAR ANTONIO DA CUNHA ADVOGADO(A): RICARDO LUCIANO SCHMITT NEVES (OAB SC018327) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 25/07/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 25/07/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2023 19:30

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 24/07/2023 19:30

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 24/07/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028305-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ALENCAR ANTONIO DA CUNHA ADVOGADO(A): RICARDO LUCIANO SCHMITT NEVES (OAB SC018327) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 18/07/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 18/07/2023 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 18/07/2023 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/07/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 15/07/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 12/05/2023 17:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/05/2023 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 12/05/2023 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALENCAR ANTONIO DA CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/05/2023 11:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004975-33.2016.8.24.0011

Rodrigo Menon

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Celso Almeida da Silva

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5011438-89.2023.8.24.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Bruno Alexandre Vohs

Advogado: Maykon Felipe de Melo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/03/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0000573-81.2019.8.24.0049

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gabriel Esteban Ramos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5002075-96.2023.8.24.0091

Luiza Roberta Goncalves Zancanelli

Estado de Santa Catarina

Advogado: Janquiel dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2023 07:38

Exibir Processo

Processo nº 5045115-64.2021.8.24.0038

Luiz Carlos de Melo

Banco Bmg S.A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/09/2021 11:39

Exibir Processo