11/04/2025 14:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0
11/04/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/03/2025 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/03/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
14/03/2025 15:45

Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 não conhecido
13/03/2025 16:28

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
13/03/2025 14:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
12/03/2025 16:44

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
12/02/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 15:24

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Data da sessão: 12/02/2025 14:00
24/01/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000538-77.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: LEONIDES GASPECHAK (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCIELI APARECIDA DUTRA (OAB SC049193) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
23/01/2025 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:58:20)
23/01/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:27:43)
23/01/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:19:27)
22/01/2025 15:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2025 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 158
09/12/2024 14:22

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
07/12/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/12/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2024 11:58

Juntada de Petição
25/11/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/11/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 09:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
08/11/2024 09:29

Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 prejudicado
08/11/2024 09:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
08/11/2024 09:29

Recurso Extraordinário - negado seguimento
23/10/2024 11:24

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
23/10/2024 11:24

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
21/10/2024 13:08

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
18/10/2024 12:08

Expedição de ofício
15/10/2024 14:07

Recebidos os autos do STF
15/10/2024 14:07

Recebidos os autos do STJ
07/05/2024 17:05

Remetidos os Autos em diligência
03/05/2024 20:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000538772021824004520240503205735
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/04/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/04/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 13:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/04/2024 13:09

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
18/04/2024 13:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/04/2024 13:09

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
16/04/2024 18:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
11/04/2024 13:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
10/04/2024 20:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/03/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
14/03/2024 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 16:12

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00
22/02/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
22/02/2024 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 13/03/2024 14:00 Sequencial: 75
02/10/2023 17:21

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
02/10/2023 14:33

Juntada de Petição
02/10/2023 14:16

Juntada de Petição
02/10/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/10/2023 14:13

Juntada de Petição
27/09/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2023 11:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
15/09/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/09/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/08/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
30/08/2023 17:52

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 43
30/08/2023 17:52

Recurso Extraordinário não admitido
30/08/2023 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
30/08/2023 17:52

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
28/08/2023 14:54

Juntada de Petição
28/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/08/2023 14:53

Juntada de Petição
26/08/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/08/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 10:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/07/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
20/07/2023 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/07/2023 16:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
03/07/2023 10:34

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
03/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
03/07/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000538-77.2021.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 138) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: LEONIDES GASPECHAK (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCIELI APARECIDA DUTRA (OAB SC049193) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
30/06/2023 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
30/06/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 Sequencial: 138
20/06/2023 11:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
20/06/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/06/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:38

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
17/05/2023 17:38

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:07

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
17/05/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/05/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00