STJ - 5000538-77.2021.8.24.0045

27/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 27/09/2024

11/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796929/2024

11/09/2024 18:36

Protocolizada Petição 796929/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:00

Não conhecido o recurso de LEONIDES GASPECHAK

19/08/2024 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

12/08/2024 14:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2629166)

09/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668363/2024

09/08/2024 17:56

Protocolizada Petição 668363/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024 15:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2629166)

09/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/08/2024 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 665339/2024

09/08/2024 12:43

Protocolizada Petição 665339/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/08/2024

09/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 526924/2024 - EDcl no AgRg no

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526924 - EDcl no AgRg no AREsp 2629166 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 14:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2024 16:07

Embargos de Declaração de LEONIDES GASPECHAK Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº526924/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2629166

21/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/06/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 526924/2024

21/06/2024 18:48

Protocolizada Petição 526924/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526385/2024

21/06/2024 17:52

Protocolizada Petição 526385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 420155/2024 - AgRg

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420155 - AgRg no AREsp 2629166 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:33

Não conhecido o recurso de LEONIDES GASPECHAK,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 420155/2024 - AgRg no AREsp 2629166

04/06/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/06/2024 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 461530/2024

04/06/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024 20:21

Protocolizada Petição 461530/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024

29/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 420155/2024 - AgRg

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

27/05/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420155 - AgRg no AREsp 2629166 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

22/05/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420290/2024

22/05/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 420155/2024

22/05/2024 17:25

Protocolizada Petição 420290/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024 17:18

Protocolizada Petição 420155/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2024

22/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Não conhecido o recurso de LEONIDES GASPECHAK

08/05/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 21:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA