TJSC - 5024907-63.2022.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.463,56
-
01/09/2023 16:57
Expedição de Alvará
-
30/08/2023 17:26
Baixa Definitiva
-
30/08/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/08/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 18:20
Decisão interlocutória
-
29/08/2023 15:02
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 15:01
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/08/2023 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.176,34
-
23/08/2023 14:49
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 14:48
Expedição de Alvará
-
18/08/2023 12:24
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
-
18/08/2023 12:23
Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
-
18/08/2023 12:23
Custas Satisfeitas - Parte: JORG SCHMIDT
-
18/08/2023 11:33
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
-
17/08/2023 17:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJCr
-
17/08/2023 17:52
Transitado em Julgado
-
17/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/08/2023 09:54
Juntada de Petição
-
10/08/2023 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.562,27
-
28/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/07/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/07/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2023 13:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:30:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024907-63.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 125) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO (OAB SC049069) RECORRIDO: JORG SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDIR PAULO EVARISTO (OAB SC026476) ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS EVARISTO (OAB SC032437) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
07/07/2023 15:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
07/07/2023 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/07/2023 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 125
-
23/06/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
23/06/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (24/05/2023). Guia: 5655850 Situação: Baixado.
-
29/05/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2023 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5655850, Subguia 2951146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.175,08
-
23/05/2023 16:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655850, Subguia 2951146
-
23/05/2023 16:21
Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Guia 5655850 - R$ 1.175,08
-
19/05/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/05/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/05/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/05/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2023 12:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/04/2023 16:23
Conclusos para julgamento
-
29/03/2023 13:17
Juntada de Petição
-
09/03/2023 15:43
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 09/03/2023 15:30. Refer. Evento 7
-
08/03/2023 18:03
Juntada de Petição
-
13/02/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 11:21
Juntada de Petição
-
24/10/2022 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
10/10/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 8
-
10/10/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2022 13:54
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/10/2022 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 10/10/2022 13:50:20)
-
10/10/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/10/2022 13:52
Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 09/03/2023 15:30
-
10/10/2022 13:51
Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 18/05/2023 14:30. Refer. Evento 4
-
10/10/2022 13:50
Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 18/05/2023 14:30
-
10/10/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 07:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005908-57.2021.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Cleci Aparecida Volpato Soares
Advogado: Sthephany Christiny Falavinha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/12/2021 09:59
Processo nº 5026365-18.2022.8.24.0090
Marcia Felix da Silva Chiesa
Estado de Santa Catarina
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2023 12:19
Processo nº 5038599-84.2022.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Lucas Hercilio Fernandes Xavier
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/05/2023 14:54
Processo nº 5004003-45.2022.8.24.0050
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fernanda da Rosa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/11/2022 09:34
Processo nº 5003939-75.2023.8.24.0090
Adriana Nachbar
Municipio de Florianopolis
Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/02/2023 18:01