TJSC - 5005908-57.2021.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

CLECI APARECIDA VOLPATO SOARES

CNPJ: 14.398.617/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 13:31

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 13:30

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

  • 30/01/2024 13:30

    Custas Satisfeitas - Parte: CLECI APARECIDA VOLPATO SOARES

  • 30/01/2024 13:30

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

  • 30/01/2024 13:00

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

  • 30/01/2024 12:59

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/01/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2024 18:55

    Declarada decadência ou prescrição

  • 15/01/2024 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/07/2023 17:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/07/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005908-57.2021.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: CLECI APARECIDA VOLPATO SOARES EDITAL Nº 310045905515 JUIZ DO PROCESSO: GUY ESTEVAO BERKENBROCK - Juiz de Direito  Citanda: CLECI APARECIDA VOLPATO SOARES, cnpj: 14.***.***/0001-11, endereço: FRANCISCO DE PAULA ANTUNES CORREA, 1155 - SAO CRISTOVAO - 88390000, Barra Velha/SC (Comercial), RUA MARIO BRAS DE SANTANA, 419, APTO 106 - CENTRO - 88380000, Balneário Piçarras/SC (Comercial), RUA MARIA ANTONIA DOS SANTOS, 47, LADO CASA 220 - Itacolomi - 88380000, Balneário Piçarras/SC (Residencial) e RUA FRANCISCO P CORREA, 1155 - SAO CRISTOVAO - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial).

    Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19829 / 2021, 19830 / 2021.

    Valor do Débito: 2.727,82.

    Data do Cálculo: 31/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 13/07/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023

  • 13/07/2023 16:57

    Expedição de Edital - citação

  • 23/06/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 21:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 03/05/2023 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO

  • 02/05/2023 12:35

    Expedição de Mandado - PCXCEMAN

  • 28/04/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5407316, Subguia 2825008 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,65

  • 19/04/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2023 14:58

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5407316, Subguia 2825008

  • 14/04/2023 14:58

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 5407316 - R$ 32,65

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/02/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

  • 03/01/2023 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2022 11:46

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 02/12/2022 07:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 19:57

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 01/11/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 18:32

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2022 14:40

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/05/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 18:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2022 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2022 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO

  • 29/04/2022 14:42

    Expedição de Mandado - PCXCEMAN

  • 14/04/2022 16:16

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3271450, Subguia 1776119 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 10,83

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2022 11:20

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3271450, Subguia 1776119

  • 31/03/2022 11:20

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 3271450 - R$ 10,83

  • 30/03/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/03/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 13:06

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 16:39

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/02/2022 13:51

    Determinada a citação

  • 01/02/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2021 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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