25/09/2023 08:19

Baixa Definitiva
25/09/2023 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2023 08:18

Juntada de Certidão
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/09/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
21/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PEL02
21/08/2023 12:35

Transitado em Julgado
21/08/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/08/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
01/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5004363-38.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 671) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: GILBERTO ROCHA AMARO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERLIN MARTINS (OAB SC048802) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS MULLER (OAB SC028464) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Sandra Mara Muller Vianello PERITO: DIEGO NARDELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 671
14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 13:26

Conclusos para decisão
18/04/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/03/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/03/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:58

Concedida a gratuidade da justiça
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/03/2023 14:03

Conclusos para decisão com Petição
22/03/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/03/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:39

Determinada a intimação
09/03/2023 14:50

Conclusos para decisão
09/03/2023 14:47

Juntada de Certidão
09/03/2023 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
09/03/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
13/02/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 09:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 61. Justiça gratuita: Deferida Guia: 4936601 Situação: Baixado.
30/01/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/01/2023 16:25

Julgado improcedente o pedido
10/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 16:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/09/2022 15:04

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/08/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 10:48

Juntada de Petição
31/05/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/05/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/05/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2022 06:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/05/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 18:40

Decisão interlocutória
02/05/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 07:13

Conclusos para despacho
20/04/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2022 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2022 13:32

Juntada de Certidão
18/03/2022 13:31

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/03/2022 13:14

Decisão interlocutória
18/03/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 07:11

Conclusos para despacho
07/12/2021 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2021 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 06:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 06:55

Juntada de Certidão
11/11/2021 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2021 07:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2021 07:13

Juntada de Certidão
17/09/2021 07:12

Juntada - Guia Cancelada - GILBERTO ROCHA AMARO - Guia 2321361 - R$ 838,57
17/09/2021 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO ROCHA AMARO. Justiça gratuita: Deferida.
16/09/2021 18:54

Despacho
16/09/2021 17:30

Juntada de Petição
16/09/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 16:15

Juntada - Guia Gerada - GILBERTO ROCHA AMARO - Guia 2321361 - R$ 838,57
16/09/2021 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO ROCHA AMARO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/09/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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