TJSC - 5004003-45.2022.8.24.0050

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Pomerode

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FERNANDA DA ROSA

CPF *94.***.*71-94

Advogados

GABRIELLA FERREIRA MOSER

OAB: 050092/SC

CPF *30.***.*70-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 10:32

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 11:30

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/09/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/09/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/09/2023 13:42

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

  • 14/09/2023 13:34

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 46. Parte: FERNANDA DA ROSA

  • 14/09/2023 13:34

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 46. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 14/09/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 10:59

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

  • 01/08/2023 15:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> POD02

  • 01/08/2023 15:04

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 12:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004003-45.2022.8.24.0050/SC (Pauta: 668) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: FERNANDA DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERREIRA MOSER (OAB SC050092) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 16/07/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 08:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 08:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 668

  • 23/06/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/06/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/06/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 21/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/06/2023 16:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDA DA ROSA - ABSOLVIDO

  • 19/06/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/05/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 12:20

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 118 - Multiuso - 08/02/2023 16:00. Refer. Evento 2

  • 06/02/2023 01:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 06/02/2023

  • 01/02/2023 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: DENISE RECHE

  • 01/02/2023 11:36

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 01/02/2023 07:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2023 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2023 17:18

    Recebido o recurso de Apelação

  • 31/01/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/01/2023 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 16 Parte Isenta

  • 19/01/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/01/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 13:42

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/12/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 10:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/12/2022 07:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2022 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2022 13:57

    Despacho

  • 01/12/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 13:33

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 118 - Multiuso - 08/02/2023 16:00

  • 28/11/2022 06:34

    Distribuído por dependência - Número: 50029142120218240050/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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