19/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 970
14/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 970
13/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 970
12/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 971
12/08/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 971
12/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:41

Despacho
07/08/2025 12:03

Juntado(a)
07/08/2025 11:15

Expedição de ofício
06/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:06

Juntado(a)
05/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 962
05/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 962
28/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 954
18/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 954
17/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 954
17/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0011481-08.2006.8.24.0033/SC ACUSADO: MARCIO CRISTOVAMADVOGADO(A): LORRAINE DE PAULA ALBINO ALBUQUERQUE (OAB SC063088)ADVOGADO(A): DANIEL DE MORAES (OAB SC053164) DESPACHO/DECISÃO I - INTIME-SE o Ministério Público bem como a defesa para, no mesmo prazo do recurso, manifestar-se sobre concordância ou não com a destinação dos bens indicada na sentença. Cabível a restituição do bem e havendo pedido neste sentido, INTIME-SE o réu, pessoalmente, ou em caso de réu revel, por edital, para, no prazo de 5 dias, comparecer ao Fórum da Comarca de Itajaí, mediante agendamento prévio, para retirada dos bens, sob pena de destinação.

Decorrido o prazo in albis ou nada sendo requerido, com o trânsito em julgado, proceda-se aos seguintes encaminhamentos para a destinação dos bens vinculados ao feito.

II - Em se tratando de bens móveis: DECRETO o perdimento dos bens e, em se tratando de bens em bom estado de conservação, à doação; em caso de bens inservíveis, à destruição.

III - Em se tratando de aparelho(s) eletrônico(s) e/ou celular(es): DECRETO o perdimento dos bens; estando em bom estado de conservação, determino a doação à Polícia Científica; não havendo interesse, à doação; em caso de bens inservíveis, à destruição. Observo que sendo o caso de doação, deverão ser resetados os aparelhos ao seu estado de fábrica, visando eliminar toda e qualquer informação porventura existente.

IV - Em se tratando de valores vinculados ao feito: a) em caso de condenação, procedam-se as deduções legais; se houver fiança prestada nos autos, determino a utilização nos moldes do art. 336 do CPP e, havendo saldo remanescente, expedido o PEC, vincule-se o valor ao referido feito para os fins do art. 344 do CPP; b) em caso de absolvição, extinção da punibilidade ou arquivamento do feito, INTIME-SE o réu, pessoalmente, ou em caso de não localizado no endereço indicado no processo ou em caso de réu revel, por edital, para, no prazo de 5 dias, indicar seus dados bancários para o recebimento dos valores.

Decorrido o prazo do parágrafo anterior in albis, DECRETO o perdimento do valor, devendo ser destinado ao Fundo de Assistência Social da Vara de Execuções Penais desta Comarca, criado nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 10, de 14/12/2017, cuja subconta possui o n. 18.033.0662-5.

V - Em se tratando de arma(s) de fogo e munição(ções), DECRETO o perdimento e determino que sejam remetidas ao Comando do Exército para a devida destinação (art. 25 da Lei nº 10.826/2003), de tudo certificando-se nos autos.

VI - Em se tratando de veículo, voltem conclusos para destinação, intimando-se o Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 dias. À Secretaria do Foro para a tomada das providências respectivas.

Em se tratando de bens, direitos ou valores apreendidos em decorrência dos crimes tipificados na Lei n. 11.343/06 (tráfico ilícito de drogas), com o trânsito em julgado, proceda-se aos seguintes encaminhamentos para a destinação dos bens vinculados ao feito.

I – Havendo destinação na sentença, cumpra-se; II - Inexistindo destinação na sentença, cumpram-se as determinações abaixo: a) em se tratando e valores, em caso de absolvição, extinção da punibilidade ou arquivamento do feito, INTIME-SE o réu, pessoalmente, ou em caso de não localizado no endereço indicado no processo ou em caso de réu revel, por edital, para, no prazo de 5 dias, indicar seus dados bancários para o recebimento dos valores.

Decorrido o prazo acima in albis, DECRETO o perdimento do dinheiro apreendido em favor da União e determino a transferência em favor do Fundo Nacional Antidrogas - Funad. b) em relação aos entorpecentes, DETERMINO a incineração das amostras guardadas para contraprova, certificando-se nos autos; c) OFICIE-SE à Senad informando que há bens móveis vinculados ao feito, para se manifestar, em 5 dias, se há interesse na restituição; d) Em se tratando de veículo ou bem móvel, voltem conclusos para destinação, intimando-se o Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 dias. À Secretaria do Foro para a tomada das providências respectivas.
16/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 955
16/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 955
16/07/2025 14:20

Juntado(a)
16/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:05

Decisão interlocutória
04/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
03/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 948
03/07/2025 18:17

Juntada de Petição
03/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 948
01/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 944
21/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 944
11/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50746739320248240000/TJSC
09/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 939
09/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 939
09/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 923
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 923
13/11/2024 18:22

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI01CR
08/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 931
08/11/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 931
07/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 930
07/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 930
07/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:29

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
07/11/2024 12:29

Juntada de Petição
06/11/2024 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001835-83.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
06/11/2024 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001835-83.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 14
06/11/2024 18:20

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (MARCIO CRISTOVAM) BNMP: EV2024.13.00153714-65 Data da audiência de custódia: 06/11/2024
06/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CR -> DCJE
06/11/2024 15:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO CRISTOVAM - CONDENADO
06/11/2024 15:37

Juntado(a)
06/11/2024 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
06/11/2024 14:59

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (MARCIO CRISTOVAM) BNMP: 0011481-08.2006.8.24.0033.03.0003-09 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
06/11/2024 13:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO CRISTOVAM - CONDENADO - PRESO
05/11/2024 17:40

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (MARCIO CRISTOVAM) BNMP: 0011481-08.2006.8.24.0033.07.0002-03 Data do cumprimento: 05/11/2024
05/11/2024 16:04

Juntada de Petição
23/10/2024 14:29

Juntado(a)
22/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 907
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 907
10/10/2024 01:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CR
10/10/2024 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARCIO CRISTOVAM, Guia 8988877, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4608393&modulo
10/10/2024 01:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCIO CRISTOVAM - Guia 8988877 - R$ 1.960,80
10/10/2024 01:12

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:22

Juntada de Petição
03/10/2024 16:25

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
03/10/2024 16:14

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (MARCIO CRISTOVAM) BNMP: 0011481-08.2006.8.24.0033.01.0001-21 Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado Data de validade: 21/03/2039
02/10/2024 17:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CR -> DCJE
02/10/2024 16:10

Despacho
24/09/2024 17:08

Juntado(a)
11/09/2024 16:45

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:41

Expedição de Registro no Rol de Culpados
11/09/2024 16:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados
03/09/2024 15:19

Transitado em Julgado para o Réu - MARCIO CRISTOVAM Data: 02/08/2024
03/09/2024 15:18

Juntado(a)
03/09/2024 15:15

Juntado(a)
02/09/2024 21:45

Juntada de Petição
08/08/2024 14:00

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 00114810820068240033/TJSC
08/08/2024 12:57

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IAI01CR -> TJSC
31/10/2023 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/10/2023 16:43

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCIO CRISTOVAM Data: 21/03/2023
30/10/2023 14:26

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00114810820068240033
06/07/2023 20:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00114810820068240033/TJSC
11/04/2023 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
10/04/2023 16:56

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 00114810820068240033
10/04/2023 13:27

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Simples (Criminal)
10/04/2023 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 877
10/04/2023 13:24

Juntada de Petição
10/04/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 878
10/04/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 878
10/04/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 878
05/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 18:58

Recebido o recurso de Apelação
17/03/2023 14:57

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 873 Parte Isenta
17/03/2023 09:32

Juntada de Petição
16/03/2023 11:28

Juntado(a)
15/03/2023 19:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/03/2023 19:04

Juntado(a)
15/03/2023 19:03

Julgado procedente o pedido - Condenatória
15/03/2023 18:30

Conclusos para julgamento
15/03/2023 13:35

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Plenário do Júri - 15/03/2023 09:30. Refer. Evento 751
13/03/2023 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 855 Motivo: A pedido - destinatária já intimada.
13/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2023 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 856 Motivo: Devolvo, por ora, o mandado sem cumprimento, uma vez que a destinatária já foi intimada no evento 859.
13/03/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 854
13/03/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 854
13/03/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 855 Oficial: GABRIELA CAMILA PRETTO
12/03/2023 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 845 Data do cumprimento: 10/03/2023
11/03/2023 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 834 Data do cumprimento: 11/03/2023
10/03/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/03/2023 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 856 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
10/03/2023 16:55

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
10/03/2023 16:54

Expedição de Mandado - Prioridade -
10/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 842
10/03/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 829
10/03/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 842
10/03/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 829
10/03/2023 09:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 846
08/03/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 846 Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
08/03/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 845 Oficial: ROSANA MARIA ESTEFANI MUSSI
08/03/2023 18:48

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
08/03/2023 18:48

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
08/03/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 841
08/03/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 841
08/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/03/2023 14:15

Decisão interlocutória
08/03/2023 04:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 826
07/03/2023 19:05

Juntado(a)
07/03/2023 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 834 Oficial: Charles Silveira e Silva
07/03/2023 16:18

Conclusos para despacho
07/03/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2023 16:16

Expedição de Mandado - Prioridade -
07/03/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 822 e 828
07/03/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 828
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 822
06/03/2023 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 819 Data do cumprimento: 06/03/2023
06/03/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 826 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
06/03/2023 15:57

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
03/03/2023 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 818
01/03/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 818 Oficial: Charles Silveira e Silva
28/02/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2023 00:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 814
22/02/2023 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 819 Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
22/02/2023 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - CBWCEMAN
22/02/2023 18:00

Expedição de Mandado - Prioridade -
22/02/2023 13:01

Juntada de Petição
22/02/2023 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 785
14/02/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 814 Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA
14/02/2023 09:23

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
09/02/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 783, 800 e 806
09/02/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 806
09/02/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 800
09/02/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 783
07/02/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 807
07/02/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 807
07/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 784 Data do cumprimento: 03/02/2023
06/02/2023 19:03

Juntada de Petição
06/02/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 801
06/02/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 801
06/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2023 18:37

Despacho - documento anexado ao processo 50013794020238240033/SC
06/02/2023 18:12

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 06/02/2023 18:00. Refer. Evento 754
06/02/2023 16:42

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 779
06/02/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 779
06/02/2023 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 780 Data do cumprimento: 06/02/2023
06/02/2023 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 787
02/02/2023 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 786 Data do cumprimento: 02/02/2023
01/02/2023 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 785 Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
01/02/2023 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 787 Oficial: EVALDO DE AQUINO
01/02/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 784 Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
01/02/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 786 Oficial: RODRIGO MOREIRA
01/02/2023 17:40

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
01/02/2023 17:39

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
01/02/2023 17:39

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
01/02/2023 17:39

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
01/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 780 Oficial: EVALDO DE AQUINO
01/02/2023 17:21

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
01/02/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:12

Expedição de ofício
01/02/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/01/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 771
25/01/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 771
25/01/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 772
25/01/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 772
25/01/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 763
21/10/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 763
20/10/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 742, 745, 752, 755 e 762
20/10/2022 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 762
20/10/2022 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 755
20/10/2022 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 752
20/10/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 756
20/10/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 753
20/10/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 753
20/10/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 756
19/10/2022 21:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
19/10/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 20:07

Audiência de Sorteio de Jurados - redesignada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 06/02/2023 18:00. Refer. Evento 696
19/10/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 20:06

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Plenário do Júri - 15/03/2023 09:30. Refer. Evento 670
19/10/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 742 e 745
18/10/2022 18:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/10/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 746
17/10/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 746
17/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 718 Data do cumprimento: 14/10/2022
13/10/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2022 19:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 678
13/10/2022 19:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 678
13/10/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 736
13/10/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 736
13/10/2022 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 726 e 732
11/10/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 732
11/10/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 726
11/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2022 17:17

Juntada de Petição
07/10/2022 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 719 Data do cumprimento: 07/10/2022
05/10/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 727
05/10/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 727
05/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 723
05/10/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 723
05/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 16:55

Juntada de Certidão
04/10/2022 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 719 Oficial: BRUNO DE AQUINO
04/10/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 718 Oficial: MARLON GOMES VALETE
03/10/2022 19:05

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
03/10/2022 19:02

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
29/09/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 709
29/09/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 704
29/09/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 704
29/09/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 709
27/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 703, 710 e 708
22/09/2022 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 710
22/09/2022 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 703 e 708
21/09/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2022 15:02

Despacho
21/09/2022 12:36

Conclusos para despacho
21/09/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 667
20/09/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2022 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 681
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 667
15/09/2022 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 679
15/09/2022 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 680
14/09/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 668
14/09/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 668
13/09/2022 14:50

Audiência de Sorteio de Jurados - cancelada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 27/09/2022 18:30. Refer. Evento 669
12/09/2022 22:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 682 Data do cumprimento: 12/09/2022
12/09/2022 21:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 677 Data do cumprimento: 12/09/2022
12/09/2022 21:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 683 Data do cumprimento: 12/09/2022
12/09/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 672
12/09/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 672
09/09/2022 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 679 Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES
09/09/2022 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 681 Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
09/09/2022 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 682 Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
09/09/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 683 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
09/09/2022 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 680 Oficial: BRUNO DE AQUINO
09/09/2022 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 677 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
09/09/2022 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 678 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
09/09/2022 16:42

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
09/09/2022 16:42

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
09/09/2022 16:42

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
09/09/2022 16:42

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
09/09/2022 16:42

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
09/09/2022 16:42

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
09/09/2022 16:41

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
09/09/2022 16:19

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2022 16:17

Expedição de ofício
09/09/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:15

Expedição de ofício
06/09/2022 14:18

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Plenário do Júri - 18/10/2022 09:30
06/09/2022 14:11

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 27/09/2022 18:30
05/09/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2022 14:34

Decisão interlocutória
04/07/2022 18:14

Juntada de Petição
04/07/2022 16:17

Juntada de Certidão
25/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 658
23/06/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 657
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 657
17/06/2022 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 658
15/06/2022 11:53

Conclusos para despacho
08/06/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 18:00

Decisão interlocutória
23/03/2022 15:33

Conclusos para decisão
21/03/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 652
21/03/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 652
11/03/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 14:28

Nomeado defensor dativo
11/03/2022 14:14

Juntado(a)
11/03/2022 14:07

Conclusos para despacho
11/03/2022 13:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO GERVASIO RHENIUS - EXCLUÍDA
11/03/2022 13:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIAS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
10/11/2020 03:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/05/2020 19:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Defensoria Pública intimada para patrocinar a defesa do denunciado, face ter transcorrido o prazo do edital sem manifestação.
18/05/2020 17:15

Juntada de documento
06/03/2020 16:34

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico Crime
06/03/2020 16:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Expeça-se edital para intimação do réu no prazo de 10 dias para constituir novo defensor.
05/03/2020 17:02

Juntada
05/03/2020 17:01

documento digitalizado
21/11/2019 18:31

Certidão emitida - Genérico
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

documento digitalizado
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de Petição
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de Procuração
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada petição de manifestação ministerial
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de termo
14/11/2019 18:48

Juntada de termo
14/11/2019 18:48

Juntada petição de manifestação ministerial
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de Petição
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de termo
14/11/2019 18:48

Juntada de termo
14/11/2019 18:48

Juntada petição de manifestação ministerial
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de Ofício
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:48

Juntada de documento
14/11/2019 18:47

Juntada petição de manifestação ministerial
14/11/2019 18:47

Juntada de documento
14/11/2019 18:47

Juntada de documento
14/11/2019 18:47

Juntada de termo
14/11/2019 18:47

Juntada de termo
14/11/2019 18:47

Juntada de documento
14/11/2019 18:47

Juntada petição de manifestação ministerial
14/11/2019 18:47

Juntada de documento
14/11/2019 18:47

Juntada de documento
14/11/2019 18:47

Juntada de documento
14/11/2019 18:47

Juntada de documento
14/11/2019 18:47

Juntada de documento
14/11/2019 18:47

Juntada de termo
14/11/2019 18:47

Juntada de documento
14/11/2019 18:47

Juntada de documento
14/11/2019 18:47

Juntada de documento
14/11/2019 18:47

Juntada de Ofício
14/11/2019 18:47

Juntada de documento
14/11/2019 18:47

Juntada de Ofício
14/11/2019 18:47

Juntada de documento
14/11/2019 18:47

Juntada de Ofício
14/11/2019 18:47

Juntada de documento
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Juntada petição de manifestação ministerial
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Juntada petição de recurso em sentido estrito
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Juntada petição de recurso em sentido estrito
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Juntada petição de manifestação ministerial
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Juntada petição de manifestação ministerial
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Juntada de Petição
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Juntada petição de defesa prévia
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Inquérito policial
14/11/2019 18:41

Juntada de Denúncia
14/11/2019 18:32

Juntada de documento
14/11/2019 18:30

Processo físico convertido em processo eletrônico
13/11/2019 14:09

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 13/11/2019 Hora 21:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
21/05/2019 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
15/05/2019 17:07

Certidão emitida - Certidão de Honorários - advogado
15/05/2019 16:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/018005-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/05/2019 Local: Oficial de justiça - Evaldo de Aquino
29/04/2019 14:41

Recebidos os autos
26/04/2019 14:53

Mero expediente - SAJ - I - Ciente da manifestação de fl. 651. Ao defensor do réu Márcio Cristovam, Dr. Michael P. Woiciechovski, OAB/SC nº 18.256, arbitro R$ 3.127,95 (três mil, cento e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), pela apresentação da
10/12/2018 17:58

Conclusos para despacho
30/10/2018 14:38

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.18.10116377-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 22/10/2018 14:16
26/10/2018 16:59

Recebidos os autos
18/10/2018 16:38

Autos entregues em carga ao Advogado
15/10/2018 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1321/2018 Teor do ato: I - Registre-se no SAJ/PG a decisão de fls. 627/630, atentando-se a reforma/reestabelecimento da Pronúncia de fls. 362/371.II - Após, INTIME-SE o Ministério Público e o defensor
15/10/2018 12:50

Juntada petição de manifestação ministerial - Requer a juntada da certidão de antecedentes criminais
15/10/2018 12:37

Recebidos os autos - 1 Promotoria
11/10/2018 14:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1 Promotoria 5Âª Promotoria de JustiÃ§a da Comarca de ItajaÃ
28/09/2018 16:09

Recebidos os autos
28/09/2018 14:40

Mero expediente - SAJ - I - Registre-se no SAJ/PG a decisão de fls. 627/630, atentando-se a reforma/reestabelecimento da Pronúncia de fls. 362/371.II - Após, INTIME-SE o Ministério Público e o defensor para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de
01/08/2018 17:07

Conclusos para despacho
08/11/2017 00:00

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80017 - Protocolo: DIJI17000264668 - Complemento: 1ª Vara Criminal - Itajaí/SC. Lançada nesta data em face de ajuste Correcional.
11/04/2014 18:29

Aguardando decurso do prazo
11/04/2014 16:24

Recebimento - SAJ
10/04/2014 15:47

Despacho outros - Em atenção ao despacho de fl. 506, bem como à consulta realizada no site do Superior Tribunal de Justiça, verifica-se que o Recurso Especial n. 1417752/SC, em tramitação no STJ, ainda se encontra pendente de julgamento, encontrando-se co
01/04/2014 16:04

Concluso para despacho - SAJ
01/04/2014 15:21

Aguardando envio para o Juiz
28/03/2014 16:00

Aguardando envio para o Juiz
28/03/2014 16:00

Juntada de petição - Cópia decisão TJSC
28/03/2014 14:56

Reabertura de processo
07/11/2011 18:01

Remessa ao Tribunal de Justiça - Com recurso em sentido estrito, interposto pela defesa
07/11/2011 14:34

Recebimento - SAJ
03/11/2011 16:59

Despacho outros - I - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 589 do CPP). II - Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens.
26/07/2011 14:12

Concluso para despacho - SAJ
22/07/2011 15:28

Aguardando envio para o Juiz
21/07/2011 18:53

Aguardando envio para o Juiz
21/07/2011 18:52

Juntada de contrarrazões - do MP
21/07/2011 18:51

Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls.362/371 transitou em julgado para o MINISTÉRIO PÚBLICO pois o prazo teve início em 22/02/2011 e término em 28/02/2011.
21/07/2011 18:47

Recebimento pelo Cartório
14/07/2011 13:43

Recebimento - SAJ - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
14/07/2011 13:43

Vista ao Ministério Público - SAJ
14/07/2011 13:16

Aguardando envio para o Ministério Público
13/07/2011 17:59

Aguardando envio para o Ministério Público - para contrarrazões
13/07/2011 17:56

Juntada de razões de apelação - Razões de Recurso em Sentido Estrito
12/07/2011 17:44

Recebimento - SAJ
29/04/2011 17:02

Carga ao Advogado
29/04/2011 17:02

Aguardando envio para o Advogado
05/04/2011 16:50

Juntada de mandado
04/04/2011 18:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
28/03/2011 17:18

Aguardando envio para o Advogado - apresentar razões
28/03/2011 15:34

Recebimento - SAJ
25/03/2011 15:30

Concluso para despacho - SAJ
25/03/2011 15:12

Aguardando envio para o Juiz
25/03/2011 13:29

Despacho outros - I - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa do acusado , eis que tempestivo. II - Intime-se o recorrente para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente as razões do insurgimento. III - Após, intime-se o recorrido para,
24/03/2011 13:06

Aguardando envio para o Juiz - com recurso pela defesa
23/03/2011 18:20

Recebimento - SAJ
23/03/2011 13:59

Carga ao Advogado
23/03/2011 13:59

Aguardando envio para o Advogado
23/02/2011 17:50

Aguardando envio para o Advogado - intimação da sentença
21/02/2011 17:45

Recebimento pelo Cartório
21/02/2011 13:46

Recebimento - SAJ - 05ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí - SC
21/02/2011 13:46

Vista ao Ministério Público - SAJ
21/02/2011 13:15

Aguardando envio para o Ministério Público
21/02/2011 11:53

Mandado emitido - Mandado nº: 21 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 05/04/2011
18/02/2011 16:15

Aguardando envio para o Ministério Público - intimação da sentença
18/02/2011 16:13

Publicação e registro da sentença
18/02/2011 15:28

Recebimento - SAJ
18/02/2011 14:03

Sentença de pronúncia - Ante o exposto, ACOLHO A DENÚNCIA com o seu ADITAMENTO (fl. 100) e, em conseqüência, PRONUNCIO o réu MÁRCIO CRISTOVAM, como incurso nas sanções do artigo 121, caput, e art. 135, ambos do CP, com fulcro no art. 413 do CPP, a fim de
10/03/2010 17:01

Concluso para sentença - SAJ
10/03/2010 15:05

Aguardando envio para o Juiz
09/03/2010 14:05

Concluso para despacho - SAJ
04/03/2010 15:29

Recebimento - SAJ
01/03/2010 15:14

Despacho outros - Tendo em vista o término do período de substituição desta magistrada, determino a remessa dos autos ao cartório para posterior encaminhamento ao juiz competente.
05/02/2010 15:23

Concluso para sentença - SAJ
05/02/2010 15:11

Aguardando envio para o Juiz
04/02/2010 16:26

Aguardando envio para o Juiz - cls para sentença
04/02/2010 16:26

Juntada de alegações finais
03/02/2010 17:41

Recebimento - SAJ
27/11/2009 15:59

Carga ao Advogado
27/11/2009 15:58

Aguardando envio para o Advogado
18/11/2009 13:27

Aguardando envio para o Advogado - Alegações finais
17/11/2009 18:10

Recebimento - SAJ
12/11/2009 16:20

Vista ao Ministério Público para manifestação
12/11/2009 15:52

Aguardando envio para o Ministério Público
12/11/2009 15:13

Aguardando envio para o Ministério Público - Para alegações finais.
04/11/2009 13:01

Recebimento - SAJ
03/11/2009 12:50

Termo expedido - TERMO DE COMPARECIMENTO Autos nº 033.06.011481-1 Ação Ação Penal - Júri/Júri Denunciado: Márcio Cristovam e outros Data: 03/11/2009, 15h30min. Nome: Josias de Oliveira. Filiação: Alpiginio Antônio de Oliveira e Rosilene Ignácio de Oliveir
03/11/2009 12:50

Despacho em audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº 033.06.011481-1 Ação Ação Penal - Júri/Júri Denunciado: Márcio Cristovam Data: 03/11/2009, 15h30min Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí. Juiz de Direito: Anuska Felski da S
30/10/2009 15:21

Juntada de mandado
29/10/2009 13:07

Concluso para despacho - SAJ
27/10/2009 14:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
21/10/2009 18:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
02/10/2009 08:46

Aguardando audiência
01/10/2009 08:45

Mandado emitido - Mandado nº: 19 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 22/10/2009
01/10/2009 08:45

Mandado emitido - Mandado nº: 20 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 29/10/2009
30/09/2009 14:11

Despacho redesignando audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº 033.06.011481-1 Ação Ação Penal - Júri/Júri Denunciado: Marcio Cristovam Data: 30/09/2009, 13h30min Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí. Juiz de Direito: Anuska F
30/09/2009 14:11

Termo expedido - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA Autos nº 033.06.011481-1 Juiz de Direito: Anuska Felski da Silva Promotor(a) de Justiça: Isaac Newton Belota Sabba Guimarães Data: 30 de setembro de 2009, 13h30min Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da
30/09/2009 13:58

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/11/2009 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada
30/09/2009 13:05

Juntada de mandado
29/09/2009 09:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
23/09/2009 16:41

Aguardando envio para o Juiz
23/09/2009 16:39

Aguardando envio para o Juiz
23/09/2009 16:39

Juntada de petição - pedido de intimação das testemunhas pessoalmente
11/09/2009 13:37

Juntada de mandado
11/09/2009 10:19

Aguardando audiência
01/09/2009 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
19/08/2009 15:34

Ato ordinatório-crime - Testemunhas não localizadas
19/08/2009 15:34

Juntada de mandado
17/08/2009 16:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ
08/07/2009 16:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR266687130TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu-PR
18/05/2009 18:06

Aguardando audiência
14/05/2009 16:41

Aguardando envio para o Ministério Público - intimação audiência
14/05/2009 16:37

Juntada de Ofício - com antecedentes de Foz do Iguaçú
11/05/2009 12:38

Aguardando envio para o Advogado - intimação audiência
08/05/2009 15:17

Recebimento - SAJ
08/05/2009 12:36

Mandado emitido - Mandado nº: 16 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 02/09/2009
08/05/2009 12:36

Mandado emitido - Mandado nº: 17 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 18/08/2009
08/05/2009 12:36

Mandado emitido - Mandado nº: 18 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 29/09/2009
06/05/2009 17:53

Despacho designando audiência - iante da petição de fls. 308-309, designo o dia 30/09/2009, às 13h30min, para a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa pendentes de inquiriç
06/05/2009 15:43

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/09/2009 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada
30/04/2009 15:15

Concluso para despacho - SAJ
30/04/2009 14:45

Aguardando envio para o Juiz
30/04/2009 12:51

Aguardando envio para o Juiz
30/04/2009 12:51

Juntada de petição - com endereço das testemunhas de defesa
29/04/2009 18:21

Recebimento - SAJ
24/04/2009 14:14

Carga ao Advogado
24/04/2009 14:14

Aguardando envio para o Advogado
24/04/2009 14:13

Recebimento - SAJ
22/04/2009 16:24

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais
22/04/2009 12:39

Gabinete do Juiz para audiência
17/04/2009 15:47

Juntada de mandado
17/04/2009 12:21

Despacho em audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº 033.06.011481-1 Ação Ação Penal - Júri/Júri Denunciado: Márcio Cristovam Data: 17/04/2009, 17h Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí. Juiz de Direito: Paulo Afonso Sandri Pro
17/04/2009 12:21

Termo expedido - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA Autos nº 033.06.011481-1 Juiz de Direito: Paulo Afonso Sandri Promotor(a) de Justiça: Marina Modesto Rebelo Data: 17 de abril de 2009, 17h Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí 1ª TEST
17/04/2009 12:21

Termo expedido - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA Autos nº 033.06.011481-1 Juiz de Direito: Paulo Afonso Sandri Promotor(a) de Justiça: Marina Modesto Rebelo Data: 17 de abril de 2009, 17h Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí 2ª TEST
17/04/2009 12:21

Termo expedido - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA Autos nº 033.06.011481-1 Juiz de Direito: Paulo Afonso Sandri Promotor(a) de Justiça: Marina Modesto Rebelo Data: 17 de abril de 2009, 17h Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí 1ª TEST
15/04/2009 17:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ
15/04/2009 09:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ
13/04/2009 13:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ
08/04/2009 15:15

Aguardando envio para o Juiz
03/04/2009 16:17

Aguardando audiência
03/04/2009 16:17

Mandado emitido - Mandado nº: 15 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 15/04/2009
03/04/2009 12:32

Juntada de petição - com endereço das testemunhas
31/03/2009 17:29

Aguardando audiência
31/03/2009 17:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR226880483TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssima Senhora Diretora do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen
31/03/2009 17:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR021265207TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçú-PR
31/03/2009 17:07

Certidão emitida - Abertura de Volume
31/03/2009 17:07

Certidão emitida - Encerramento de Volume
27/03/2009 13:38

Juntada de Ofício - do Hospital Marieta
23/03/2009 19:04

Aguardando envio para o Advogado
19/03/2009 18:54

Ato ordinatório-crime - Testemunhas não localizadas
19/03/2009 18:53

Juntada de mandado
13/03/2009 17:40

Aguardando envio para o Ministério Público - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA
13/03/2009 08:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
10/03/2009 12:14

Aguardando envio para o Advogado - intimação da audiência
09/03/2009 19:00

Mandado emitido - Mandado nº: 14 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 13/04/2009
09/03/2009 19:00

Mandado emitido - Mandado nº: 13 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 13/03/2009
09/03/2009 19:00

Mandado emitido - Mandado nº: 12 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 16/04/2009
09/03/2009 19:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico
20/02/2009 16:55

Despacho designando audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº 033.06.011481-1 Ação Ação Penal - Júri/Júri Denunciado: Marcio Cristovam e outros Data: 20/02/2009, 13h30min Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí. Juiz de Direito: A
20/02/2009 16:55

Termo expedido - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA Autos nº 033.06.011481-1 Juiz de Direito: Anuska Felski da Silva Promotor(a) de Justiça: Marina Modesto Rebelo Data: 20 de fevereiro de 2009, 13h30min Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de It
20/02/2009 16:55

Termo expedido - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA Autos nº 033.06.011481-1 Juiz de Direito: Anuska Felski da Silva Promotor(a) de Justiça: Marina Modesto Rebelo Data: 20 de fevereiro de 2009, 13h30min Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de It
20/02/2009 16:55

Termo expedido - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA Autos nº 033.06.011481-1 Juiz de Direito: Anuska Felski da Silva Promotor(a) de Justiça: Marina Modesto Rebelo Data: 20 de fevereiro de 2009, 13h30min Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de It
20/02/2009 16:55

Termo expedido - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA Autos nº 033.06.011481-1 Juiz de Direito: Anuska Felski da Silva Promotor(a) de Justiça: Marina Modesto Rebelo Data: 20 de fevereiro de 2009, 13h30min Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de It
20/02/2009 16:55

Termo expedido - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA Autos nº 033.06.011481-1 Juiz de Direito: Anuska Felski da Silva Promotor(a) de Justiça: Marina Modesto Rebelo Data: 20 de fevereiro de 2009, 13h30min Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de It
20/02/2009 15:47

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/04/2009 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada
20/02/2009 12:53

Juntada de mandado
18/02/2009 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
26/01/2009 14:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ
13/01/2009 17:34

Aguardando audiência
20/10/2008 17:41

Aguardando envio para o Advogado
20/10/2008 14:53

Recebimento - SAJ
16/10/2008 13:25

Despacho outros - I - Intime-se pessoalmente o defensor Michael Ponciano para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dispensa a presença do acusado na audiência aprazada. II - Em caso positivo, apenas aguarde-se em cartório o ato. III - Cumpra-se.
13/10/2008 15:07

Concluso para despacho - SAJ
13/10/2008 14:51

Aguardando envio para o Juiz
10/10/2008 15:54

Aguardando envio para o Juiz
10/10/2008 15:54

Juntada de Ofício - da comarca de Foz do Iguaçú
10/10/2008 15:09

Recebimento - SAJ
07/10/2008 15:16

Concluso para despacho - SAJ
07/10/2008 15:01

Aguardando envio para o Juiz
07/10/2008 14:19

Despacho outros - I - Diante da certidão retro, matenho a nomeação do defensor Michael Ponciano. II - Aguarde-se o ato aprazado. III - Cumpra-se.
07/10/2008 13:23

Aguardando envio para o Juiz
07/10/2008 13:19

Certificado decurso de prazo - Certifico que conforme certidão de fls. 184, o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo denunciado Marco Cristóvão acerca da intimação para constituir novo defensor.
07/10/2008 12:33

Juntada de carta precatória
25/09/2008 16:11

Aguardando juntada de AR - para comarca de Foz do iguaçú-PR
23/09/2008 18:37

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
23/09/2008 16:03

Recebimento - SAJ
19/09/2008 15:26

Despacho outros - I - Compulsando os autos, observa-se que a carta precatória foi devolvida sem o devido cumprimento, eis que na certidão do Sr Oficial de Justiça de fl. 167v obtém-se a informação de que o acusado encontra-se recolhido em outra cadeia púb
19/09/2008 15:04

Concluso para despacho - SAJ
19/09/2008 14:54

Aguardando envio para o Juiz
19/09/2008 13:20

Juntada de Ofício - da comarca de Foz do Iguaçú com autorização para apresentação do denunciado em audiência
03/07/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR955223951TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Juiz Criminal da Comarca de Foz de Iguaçu
19/06/2008 17:25

Aguardando audiência
17/06/2008 18:30

Aguardando envio para o Ministério Público - ciente da audiência
17/06/2008 14:42

Juntada de carta precatória
17/06/2008 12:59

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
17/06/2008 12:59

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
17/06/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR955159167TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do CODETRAN
17/06/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR955159119TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Juiz Criminal da Comarca de Foz de Iguaçu
28/04/2008 17:57

Aguardando envio para o Advogado - ciente aud
22/04/2008 18:39

Mandado emitido - Mandado nº: 11 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 19/02/2009
22/04/2008 18:38

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
22/04/2008 18:38

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência
22/04/2008 18:38

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
22/04/2008 16:17

Certificado outros - Certifico que encaminhei para Central de Mandados cópia do despacho de fls.161 para as devidas providências.
22/04/2008 14:48

Aguardando cumprir despacho
22/04/2008 14:09

Recebimento - SAJ
18/04/2008 13:14

Despacho redesignando audiência - I Tendo em vista a readequação da pauta de audiências desta 1ª Vara Criminal, em razão do número elevado de processos de réu preso, redesigno o ato anteriormente aprazado para o dia 20/02/2009 às 13:30 horas. II - Ao Cart
17/04/2008 15:35

Concluso para despacho - SAJ
17/04/2008 13:32

Aguardando envio para o Juiz
19/03/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR866215247TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Juiz Criminal da Comarca de Foz de Iguaçu
03/03/2008 14:49

Aguardando audiência
29/02/2008 14:21

Aguardando envio para o Ministério Público - ciente aud
28/02/2008 15:53

Recebimento - SAJ - 1
28/02/2008 14:52

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
28/02/2008 14:51

Mandado emitido - Mandado nº: 10 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 27/01/2009
28/02/2008 14:51

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
28/02/2008 14:51

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
28/02/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR784457304TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Itajaí-SC.
28/02/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR784457295TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do CODETRAN
27/02/2008 18:37

Despacho redesignando audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº 033.06.011481-1 Ação Ação Penal - Júri/ Júri Denunciado: Marcio Cristovam Data: 27/02/2008 às 16h45min Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí. Juiz de Direito: Luis
27/02/2008 18:33

Juntada de mandado
27/02/2008 17:34

Audiência redesignada - SAJ - Inquirição de Testemunhas da Acusação Data: 11/06/2008 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
27/02/2008 16:58

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
21/02/2008 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
21/02/2008 15:13

Concluso para despacho - SAJ
21/02/2008 14:47

Aguardando envio para o Juiz
20/02/2008 15:15

Aguardando envio para o Juiz
20/02/2008 15:07

Certificado outros - Certifico nesta data, que a sogra do acusado Márcio Cristovam compareceu a este Cartório informando que o mesmo encontra-se recolhido no Presídio Regional de Tijucas/SC desde setembro de 2007.
20/02/2008 13:54

Recebimento - SAJ
18/02/2008 13:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ
11/02/2008 14:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
29/11/2007 15:42

Concluso para despacho - SAJ
29/11/2007 14:41

Aguardando envio para o Juiz
28/11/2007 17:44

Aguardando envio para o Juiz - com parecer ministerial requerendo que continue os autos apensados
28/11/2007 16:39

Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 25/02/2008
28/11/2007 16:39

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 12/02/2008
28/11/2007 16:39

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
28/11/2007 16:39

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência
28/11/2007 13:38

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 18/02/2008
26/11/2007 14:03

Vista ao Ministério Público para manifestação
26/11/2007 12:56

Aguardando envio para o Ministério Público
23/11/2007 16:02

Aguardando envio para o Ministério Público - intimação aud
23/11/2007 15:56

Publicação e registro da sentença
23/11/2007 15:19

Recebimento - SAJ
22/11/2007 14:51

Sentença de extinção da punibilidade - I - Estando cumpridas as condições da transação penal e face a manifestação ministerial de fl. 135-v, julgo EXTINTA a punibilidade do acusado Josias de Oliveira, com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei n. 9.09
25/10/2007 15:48

Concluso para despacho - SAJ
25/10/2007 14:41

Aguardando envio para o Juiz
25/10/2007 12:53

Aguardando envio para o Juiz - Com parecer ministerial, pela extinção da punibilidade em relação ao autor Josias.
24/10/2007 18:55

Recebimento - SAJ
24/10/2007 16:53

Vista ao Ministério Público para manifestação
24/10/2007 15:43

Aguardando envio para o Ministério Público
24/10/2007 14:33

Aguardando envio para o Ministério Público - Para analise em relação a litispendência com os autos em apenso.
24/10/2007 14:31

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.06.009042-4 - Auto de Prisão em Flagrante / Indiciário
24/10/2007 13:30

Recebimento - SAJ
09/10/2007 15:38

Concluso para despacho - SAJ
09/10/2007 14:58

Aguardando envio para o Juiz
08/10/2007 16:59

Aguardando envio para o Juiz - por determinação, em conjunto com autos 033.06.009042-4
02/10/2007 15:21

Audiência Designada - SAJ
02/10/2007 13:59

Recebimento - SAJ
19/09/2007 16:35

Despacho outros - I Intime-se o acusado a fim de constituir novo defensor, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo. II Cumpra-se.
14/09/2007 15:17

Concluso para despacho - SAJ
14/09/2007 14:53

Aguardando envio para o Juiz
13/09/2007 16:46

Aguardando envio para o Juiz
13/09/2007 16:46

Juntada de petição - informando sobre renuncia de mandato.
06/07/2007 17:36

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas da Acusação Data: 27/02/2008 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada
06/07/2007 17:17

Termo expedido - TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº 033.06.011481-1 Ação Ação Penal - Júri/ Júri Denunciado: Marcio Cristovam Data: 06/07/2007 às 16:15h Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí. PRESENÇAS: Juiz de Direito: Cíntia Werlan
02/07/2007 18:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ
02/07/2007 17:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
29/06/2007 15:56

Aguardando cumprir despacho
29/06/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR646697575TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Militar para Audiência Destinatário : Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do CODETRAN
19/06/2007 16:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ
11/06/2007 13:00

Aguardando envio para o Advogado - Intimar da audiência
08/06/2007 13:22

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 03/07/2007
06/06/2007 14:48

Aguardando cumprir despacho
05/06/2007 14:47

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
05/06/2007 14:47

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 03/07/2007
05/06/2007 14:47

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 20/06/2007
24/05/2007 11:45

Aguardando cumprir despacho
18/04/2007 15:35

Despacho designando audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº 033.06.011481-1 Ação Ação Penal - Júri/ Júri Denunciado: Marcio Cristovam Autuados: Josias de Oliveira e Marcelo Gervásio Rhenius Data: 18/04/2007 às 11:30h Local: Sala de Audiências da 1ª Vara C
18/04/2007 12:10

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas da Acusação Data: 06/07/2007 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada
17/04/2007 15:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
13/04/2007 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
03/04/2007 14:05

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 16/04/2007
03/04/2007 14:05

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 17/04/2007
12/03/2007 16:05

Aguardando outros - Cumprir audiência - 18/04/07
12/03/2007 16:04

Recebimento - SAJ
06/03/2007 17:59

Carga ao Advogado
06/03/2007 17:59

Aguardando envio para o Advogado
06/03/2007 16:27

Despacho redesignando audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº 033.06.011481-1 Ação Ação Penal - Júri/ Júri Denunciado: Marcio Cristovam Data: 06/03/2007 às 11:15h Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí. Juiz de Direito: Luis Fr
06/03/2007 13:41

Despacho para apresentar defesa prévia - TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº 033.06.011481-1 Ação Ação Penal - Júri/ Júri Denunciado: Marcio Cristovam Data: 06/03/2007 às 16:45h Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí. Juiz de Direito:
06/03/2007 13:38

Termo expedido - TERMO DE INTERROGATÓRIO Processo-crime nº 033.06.011481-1 Autor: Justiça Pública Denunciado(s): Marcio Cristovam Juiz de Direito: Luis Francisco Delpizzo Miranda Promotor(a) de Justiça: Jorge Orofino da Luz Fontes Data e horário: 06/03/20
06/03/2007 11:47

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 18/04/2007 Hora 11:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
23/02/2007 12:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
12/02/2007 15:21

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 26/02/2007
18/01/2007 15:22

Recebimento - SAJ
16/01/2007 15:03

Despacho redesignando audiência - Vistos etc. I Tendo em vista o teor da Portaria n. 01/2006, desta Vara Criminal, redesigno os atos anteriormente aprazados para o dia 06/03/2007 às 11:15h, o oferecimento da proposta de transação penal, e para o dia 06/03
12/01/2007 19:03

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 06/03/2007 Hora 11:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada
12/01/2007 19:02

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 06/03/2007 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
07/12/2006 14:43

Concluso para despacho - SAJ
06/12/2006 18:10

Aguardando envio para o Juiz
06/12/2006 17:43

Aguardando envio para o Juiz - por determinação
03/10/2006 15:18

Mudança de classe - entrada
03/10/2006 15:18

Mudança de classe - saída
29/08/2006 12:32

Recebimento - SAJ
29/08/2006 10:26

Despacho recebendo a denúncia/queixa - I Recebo a denúncia. II Designo o dia 21/05/07, às 14:00 horas, para o interrogatório do acusado. III Providencie-se a citação, desta devendo constar a advertência de que o acusado deverá estar acompanhado de seu res
15/08/2006 10:09

Concluso para despacho - SAJ
15/08/2006 09:48

Aguardando envio para o Juiz
15/08/2006 09:00

Aguardando envio para o Juiz - c/ denuncia
14/08/2006 18:04

Recebimento - SAJ
26/07/2006 16:17

Vista ao Ministério Público para manifestação
26/07/2006 16:01

Aguardando envio para o Ministério Público
26/07/2006 12:32

Recebimento - SAJ
25/07/2006 16:24

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2006

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00