18/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4012461-97.2017.8.24.0000/SC IMPETRANTE: CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELIADVOGADO(A): CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225) ATO ORDINATÓRIO Ante a certidão do oficial de justiça do evento 123, a parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC, a fim de expedir novo mandado de notificação no endereço informado na referida certidão.
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4012461-97.2017.8.24.0000/SCRELATOR: Caroline Freitas GranjaIMPETRANTE: CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELIADVOGADO(A): CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 10/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido
04/09/2025 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
04/09/2025 17:27

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
04/09/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10838804, Subguia 5924974 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,55
04/09/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/09/2025 08:45

Link para pagamento - Guia: 10838804, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5924974&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5924974</a>
02/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4012461-97.2017.8.24.0000/SC IMPETRANTE: CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELIADVOGADO(A): CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina ainda não foi notificada em razão do impetrante não ter recolhido a diligência de condução do oficial de justiça (evento 102, GUIAS DE CUSTAS1).

Assim, intime-se o impetrante para efetuar o recolhimento da diligência de condução do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Após, cumpra-se conforme já determinado.

Diligências legais.
29/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 12:52

Despacho
28/08/2025 16:53

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:36

Despacho
06/08/2025 13:39

Conclusos para decisão
24/07/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10838804, Subguia 5665240
24/07/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 103 - Link para pagamento - 09/07/2025 09:16:31)
09/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 09:16

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELI - Guia 10838804 - R$ 16,52
02/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4012461-97.2017.8.24.0000/SC IMPETRANTE: CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELIADVOGADO(A): CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC, a fim de expedir o devido mandado de notificação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina.
30/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:28

Despacho
03/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 82 e 84
02/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4012461-97.2017.8.24.0000/SCRELATOR: Caroline Freitas GranjaIMPETRANTE: CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELIADVOGADO(A): CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 29/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
29/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: FAUSTO BONOTTO DA SILVA
27/05/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: FAUSTO BONOTTO DA SILVA
27/05/2025 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: FAUSTO BONOTTO DA SILVA
27/05/2025 17:32

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
27/05/2025 17:32

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
27/05/2025 17:32

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
27/05/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10400695, Subguia 5422121 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,12
26/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 20:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
14/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:27

Link para pagamento - Guia: 10400695, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5422121&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5422121</a>
14/05/2025 15:27

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELI - Guia 10400695 - R$ 23,12
14/05/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10385216, Subguia 5412649 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,33
13/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025 09:32

Link para pagamento - Guia: 10385216, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5412649&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5412649</a>
13/05/2025 09:32

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELI - Guia 10385216 - R$ 39,33
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 14:38

Expedição de ofício - 1 carta
30/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SETEP CONSTRUCOES S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
29/04/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:58

Despacho
06/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/12/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:19

Recebidos os autos - TJSC -> CNV02CV Número: 40124619720178240000/TJSC
21/08/2023 12:19

Alterado o assunto processual - De: Licitações - Para: Tomada de Preço Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
04/12/2020 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/11/2020 10:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/09/2017 10:41

Juntada
12/09/2017 18:54

Juntada
06/09/2017 23:06

Juntada
04/09/2017 15:37

Juntada
01/09/2017 16:35

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
01/09/2017 16:35

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
01/09/2017 16:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da portaria 219/2016, art. 2º, XXIII, d), remeta-se os autos ao Tribunal de Justiça para a análise do recurso, independentemente de juízo de admissibilidade.
01/09/2017 16:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 219/2016 de 30 de agosto de 2016, deste Juízo, em seu art. 2º, XXIII, a, fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
10/08/2017 15:09

Juntada
09/08/2017 13:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/08/2017 13:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
09/08/2017 13:31

documento digitalizado
31/07/2017 11:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCNV.17.10009472-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/07/2017 11:07
25/07/2017 18:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 014.2017/005834-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2017 Local: Campos Novos / Jandia Sarmento Soder
21/07/2017 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:
14/07/2017 18:17

Juntada
14/07/2017 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2017 Teor do ato: Ante o exposto INDEFIRO a INICIAL, extinguindo-se o feito nos moldes do art. 330, III, do CPC.Custas ex lege. Deixo de condenar a impetrante em honorários de sucumbência porquant
13/07/2017 16:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/07/2017 13:22

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
10/07/2017 13:22

Certificado a publicação e registro da sentença
10/07/2017 13:11

Indeferida a petição inicial - Ante o exposto INDEFIRO a INICIAL, extinguindo-se o feito nos moldes do art. 330, III, do CPC.Custas ex lege. Deixo de condenar a impetrante em honorários de sucumbência porquanto o impetrado não foi notificado.Publique-se.
10/07/2017 13:10

Conclusos para sentença
07/07/2017 09:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/07/2017 09:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667220265TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : SDR - Campos Novos, Gerência de Administração, Finanças e Contabilidade Diligência : 04/07/2017
07/07/2017 09:39

Juntada
05/07/2017 13:32

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCNV.17.00003267-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/07/2017 16:32
28/06/2017 18:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
27/06/2017 18:01

Determinada Requisição de Informações - Diante de informação obtida nesta data junto ao setor de licitações da Agência de Desenvolvimento Regional de Campos Novos, no sentido de que o processo licitatório n. 02/2017, modalidade Tomada de Preço n. 02/2017,
26/06/2017 15:19

Conclusos para despacho
26/06/2017 12:44

Redistribuído por direcionamento - Decisão de fls 204/205
26/06/2017 12:44

Redistribuição de processo - saída
23/06/2017 18:37

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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