11/01/2024 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
09/01/2024 16:43

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS
15/12/2023 14:05

Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ
15/12/2023 13:51

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
15/12/2023 13:21

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50061046120228240048/SC
15/12/2023 13:20

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
13/12/2023 16:33

Recebidos os autos do STJ
30/10/2023 14:00

Remetidos os Autos em diligência
27/10/2023 18:07

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/10/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/10/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/10/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/10/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/10/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/10/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
11/10/2023 17:24

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
11/10/2023 13:31

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
11/10/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
30/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/09/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/09/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/09/2023 11:40

Juntada de Petição
09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/09/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
25/08/2023 17:21

Recurso Especial não admitido
24/08/2023 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
24/08/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/08/2023 13:31

Juntada de Petição
16/08/2023 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005358-96.2022.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 78, 92
14/08/2023 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 12:19

Juntado - Ofício
04/08/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 10:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
04/08/2023 10:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
02/08/2023 20:05

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRTS
02/08/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
02/08/2023 18:53

Despacho
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
01/08/2023 19:01

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0402
01/08/2023 18:52

Juntada de Petição
01/08/2023 16:56

Juntada de Petição - DEOVANI FILASTRE (sc037637 - LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO)
20/07/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
16/07/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
07/07/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 20:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/06/2023 13:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:01:00
19/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006104-61.2022.8.24.0048/SC (Pauta - Revisor: 50) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: ROGER LUIZ PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SOARES CEZÁRIO (OAB PR031629) APELANTE: DEOVANI FILASTRE (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMIR FRANCISCO (OAB SC032776) APELANTE: KLEBERSON PEREIRA MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA COELHO (OAB SC053924) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLAUDEMIR PAZ ANTUNES DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO ALBERTO ZANATTA ADVOGADO(A): DEIZIMAR DE CARVALHO SARMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
16/06/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2023 14:01 Sequencial: 50
16/06/2023 17:27

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
04/05/2023 14:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
04/05/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/04/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/04/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
13/04/2023 18:59

Convertido o Julgamento em Diligência
13/04/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
13/04/2023 15:25

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:14

Alterado o assunto processual
12/04/2023 17:37

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
12/04/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/04/2023 17:15

Distribuído por prevenção - Número: 50546007120228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00