TJSC - 5003242-41.2022.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0
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17/08/2023 13:09
Transitado em Julgado
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2023 13:25
Juntado - Ofício
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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06/07/2023 20:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/06/2023 13:00
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003242-41.2022.8.24.0041/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: STEFAN ALESSY NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: KIARA SABATKE GREIN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
16/06/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 52
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16/06/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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08/05/2023 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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08/05/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/04/2023 20:55
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/04/2023 20:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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24/04/2023 20:38
Juntada de Certidão
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24/04/2023 20:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DO CARMO NOGUEIRA - EXCLUÍDA
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24/04/2023 20:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO MARIA NOGUEIRA - EXCLUÍDA
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24/04/2023 20:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte STEFAN ALESSY NOGUEIRA - CONDENADO
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24/04/2023 20:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STEFAN ALESSY NOGUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/04/2023 20:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/04/2023 20:30
Alterado o assunto processual
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24/04/2023 12:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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24/04/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/04/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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