TJSC - 5000725-56.2024.8.24.0538

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO SANTOS FERREIRA DA SILVA

CPF *19.***.*18-74

Advogados

ANTONIO DE ANGELIS JUNIOR

OAB: 060070/SC

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 09:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 07/04/2025 09:53

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/03/2025 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/03/2025 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2025 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 07/03/2025 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/02/2025 17:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 20/02/2025 17:41

    Despacho

  • 13/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b>

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000725-56.2024.8.24.0538/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: RODRIGO SANTOS FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ANGELIS JUNIOR (OAB SC060070) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 12/02/2025 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025

  • 12/02/2025 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/02/2025 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 23

  • 12/02/2025 18:15

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 10/02/2025 16:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 10/02/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/01/2025 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/01/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/01/2025 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/01/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/01/2025 01:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2025 01:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/01/2025 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/12/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 13:16

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 18/12/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO SANTOS FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/12/2024 15:22

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 17/12/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/12/2024 13:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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