TJSC - 5000102-81.2024.8.24.0088
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 09:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LNGUN0
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07/04/2025 09:33
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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20/03/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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07/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2025 15:23
Juntada de Petição
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06/03/2025 14:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/02/2025 17:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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20/02/2025 17:41
Despacho
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b>
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13/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000102-81.2024.8.24.0088/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS TRINDADE (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE PROENCA (OAB SC053484) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ALESSON ACILINO PEPES DO VALE (OFENDIDO) INTERESSADO: EVERSON DOMINGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA ZAMPIROLO ALVES INTERESSADO: DAIANE TEREZINHA DE OLIVEIRA PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
12/02/2025 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/02/2025 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 25
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12/02/2025 18:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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11/02/2025 11:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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10/02/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/02/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2025 17:55
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(EVERSON DOMINGUES DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5000102-81.2024.8.24.0088.03.0003-13<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
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07/02/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/02/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 12:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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07/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
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06/02/2025 16:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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06/02/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE TEREZINHA DE OLIVEIRA PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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05/02/2025 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERSON DOMINGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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05/02/2025 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/02/2025 13:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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