TJSC - 0001346-05.2012.8.24.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 02:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0
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16/04/2025 02:20
Transitado em Julgado
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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28/02/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/02/2025 02:30
Publicação do Acórdão - no dia 19/02/2025
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18/02/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 18/02/2025 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 0001346-05.2012.8.24.0104/SC RELATOR: Juiz MARCELO CARLIN APELADO: ANGELO DANTE BIZ (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE USUCAPIÃO.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITo ante a AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. réu revel. desnecessidade de intimação para contrarrazões. art. 346 do código de processo civil. mérito.
IMÓVEl aDQUIRIDO diretamente DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL.
FORMA DE AQUISIÇÃO DERIVADA DA PROPRIEDADE.
INVIABILIDADE DO MANEJO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, QUE NÃO SE PRESTA À REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. precedentes. prequestionamento. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS ELENCADOS. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025. -
17/02/2025 11:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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14/02/2025 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI
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14/02/2025 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>
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24/01/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 209
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14/05/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0201
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14/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 21 e 22
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 21 e 22
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25/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 08:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0201 -> CAMCIV2
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15/02/2024 13:02
Retirado de pauta
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14/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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09/02/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
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09/02/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/02/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 163
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21/03/2022 11:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0201
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18/03/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/03/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2022 18:56
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> CAMCIV2
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07/03/2022 18:56
Ato ordinatório praticado
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07/03/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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07/03/2022 16:29
Juntada de Certidão
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25/02/2022 09:29
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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25/02/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
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22/11/2021 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILEI GOLZLEICHTER. Justiça gratuita: Deferida.
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22/11/2021 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME JOSE BIZ. Justiça gratuita: Deferida.
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22/11/2021 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/11/2021 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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