TJSC - 0001346-05.2012.8.24.0104

21/05/2025 15:05

Baixa Definitiva

21/05/2025 15:04

Juntada de Certidão

21/05/2025 15:03

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

21/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

22/04/2025 18:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN

22/04/2025 18:02

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELO DANTE BIZ

22/04/2025 18:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSILEI GOLZLEICHTER

22/04/2025 18:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIME JOSE BIZ

22/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/04/2025 15:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE

17/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado

17/04/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025

16/04/2025 02:21

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 00013460520128240104/TJSC

22/11/2021 08:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

18/11/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/10/2021 18:14

Juntada de Certidão

27/10/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2021 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Justiça gratuita: Deferida

27/10/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

30/09/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

30/09/2021 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/09/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021 13:43

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

22/01/2021 18:35

Juntada de Certidão

10/09/2020 17:10

Autos com Juiz para Sentença

04/09/2020 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/09/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

01/09/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

01/09/2020 14:29

Ato ordinatório praticado

01/09/2020 14:22

Juntada de Certidão

01/09/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88 e 89

28/07/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 17:16

Determinada a intimação

28/07/2020 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/07/2020 08:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

27/07/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/07/2020 21:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2019 23:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/11/2019 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1529/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180 Página:

31/10/2019 16:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1529/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont

30/10/2019 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas

15/05/2019 12:27

Conclusos para despacho

14/05/2019 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20001819-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/05/2019 18:01

13/05/2019 19:16

Juntada

13/05/2019 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2019 17:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/05/2019 17:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

01/03/2019 16:58

Juntada de documento

07/02/2019 22:39

Declarações - Nº Protocolo: WACR.19.10001412-5 Tipo da Petição: Declarações Data: 07/02/2019 18:36

31/01/2019 13:40

Decisão interlocutória - SAJ - Declaro encerrada a instrução. Defiro o requerimento da parte autora, com fulcro no art. 369 do CPC, tendo em vista ser idêntico o fato probando e para agilização do prosseguimento de mais de 50(cinquenta) processos em curso

31/01/2019 13:34

Certidão emitida - Genérico

21/01/2019 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2982 Página:

17/01/2019 15:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2019 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá

17/01/2019 14:16

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/01/2019 14:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgam

05/10/2018 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0969/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:

06/09/2018 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0969/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, juntar aos autos a certidão de casamento de Daniel Subtil de Oliveira, com a finalidade de comprovar o alegado às fls. 62/63, no prazo de 15 (

04/09/2018 14:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, juntar aos autos a certidão de casamento de Daniel Subtil de Oliveira, com a finalidade de comprovar o alegado às fls. 62/63, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/10/2017 13:46

Juntada de Planta

30/10/2017 13:46

Certidão emitida - Genérico

04/09/2017 11:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10008038-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 04/09/2017 10:53

04/09/2017 11:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1227/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2659 Página:

29/08/2017 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1227/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Carlos Alberto Moser (OAB 16898/SC)

22/08/2017 11:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

08/08/2017 13:05

Juntada de documento

31/05/2017 12:46

Juntada de documento

24/05/2017 10:21

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

16/05/2017 11:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/05/2017 11:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/05/2017 11:00

documento digitalizado

13/05/2017 08:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/05/2017 08:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606372307TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Publica Estadual - Blumenau Diligência : 10/05/2017

13/05/2017 08:53

Juntada

04/05/2017 09:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/05/2017 08:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/05/2017 08:08

Juntada

03/05/2017 08:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606372315TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Blumenau Diligência : 28/04/2017

02/05/2017 18:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/05/2017 18:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/05/2017 18:42

documento digitalizado

23/04/2017 14:09

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

23/04/2017 14:08

Certidão emitida - Afixação de Edital

22/04/2017 17:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2017 17:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Município de Apiúna de que, perante este Juízo de Direito, tramita a Ação de Usucapião acima descrita, a qual tem como objeto o bem mencionado na petição inicial. Caso haja interesse, deverá a Fazenda Públ

22/04/2017 17:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

22/04/2017 17:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

22/04/2017 17:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/001974-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2017 Local: Ascurra / Raphael Luiz de Oliveira Maes

22/04/2017 17:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/001973-4 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 02/05/2017 Local: Ascurra / Raphael Luiz de Oliveira Maes

22/04/2017 17:40

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/04/2017 17:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/04/2017 17:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/06/2016 17:58

Juntada de documento

22/10/2015 16:18

Juntada

22/10/2015 16:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0705/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 2222 Página:

20/10/2015 13:00

Juntada

20/10/2015 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0705/2015 Teor do ato: Fica intimado/cientificado o autor/requerente/exequente que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observ

19/08/2015 13:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado/cientificado o autor/requerente/exequente que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/20

19/08/2015 13:16

Processo físico convertido em processo eletrônico

19/08/2015 13:15

Juntada

24/06/2014 14:45

Aguardando cumprir despacho

06/06/2014 16:06

Aguardando outros

27/05/2013 17:08

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2013 17:08

Certidão emitida - Afixação de Edital

17/05/2013 15:09

Aguardando cumprir despacho

17/05/2013 13:45

Recebimento - SAJ

15/05/2013 17:25

Despacho outros - 1) Defiro o pedido de justiça gratuita aos autores, uma vez que a declaração de fl. 26 está em sintonia com o disposto no art. 4º da Lei nº 1.060/50. 2) Citem-se os confrontantes e aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapie

22/04/2013 13:48

Concluso para despacho - SAJ

19/04/2013 15:40

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2013 18:01

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2013 18:00

Juntada de petição - Autores requerem a juntada de Declaração de Insuficiência de Renda.

17/04/2013 17:27

Recebimento - SAJ

15/02/2013 17:10

Carga ao Advogado

15/02/2013 17:10

Aguardando envio para o Advogado

15/02/2013 17:05

Recebimento - SAJ

06/07/2012 13:17

Concluso para despacho - SAJ

06/07/2012 13:05

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2012 18:06

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2012 18:00

Recebimento - SAJ

28/06/2012 16:39

Processo distribuído por sorteio