TJSC - 5070322-48.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 16:20
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
15/02/2024 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: MAGNA HB EMPREEND E PARTIC LTD
-
15/02/2024 13:08
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSETE MARIA LOPES DOS SANTOS
-
15/02/2024 13:08
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO CESAR DOS SANTOS
-
02/02/2024 09:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
02/02/2024 09:54
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
12/12/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
01/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
30/11/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5070322-48.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: MARIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) ADVOGADO(A): FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) AGRAVANTE: ROSETE MARIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) ADVOGADO(A): FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) AGRAVADO: MAGNA HB EMPREEND E PARTIC LTD ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA FERRARI (OAB SC038728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 338
-
27/07/2023 15:28
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5070322-48.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: MARIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) ADVOGADO(A): FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) AGRAVANTE: ROSETE MARIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) ADVOGADO(A): FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) AGRAVADO: PONTTO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA FERRARI (OAB SC038728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/07/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
09/07/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/07/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/07/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
07/07/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 131
-
07/07/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/07/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/07/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/06/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
-
29/06/2023 18:44
Retirado de pauta
-
29/06/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
29/06/2023 18:35
Despacho
-
22/06/2023 15:57
Juntada de Petição
-
22/06/2023 15:42
Juntada de Petição
-
22/06/2023 15:42
Juntada de Petição
-
22/06/2023 15:37
Juntada de Petição
-
22/06/2023 15:37
Juntada de Petição
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5070322-48.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: MARIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) AGRAVANTE: ROSETE MARIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) AGRAVADO: PONTTO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA FERRARI (OAB SC038728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
16/06/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
16/06/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 146
-
16/06/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/02/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
-
14/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
13/02/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/01/2023 13:57
Juntada de Petição
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
09/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
09/12/2022 16:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/12/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
07/12/2022 16:20
Alterado o assunto processual
-
07/12/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO CESAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/12/2022 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSETE MARIA LOPES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/12/2022 16:17
Alterado o assunto processual
-
07/12/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 14:10
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
-
06/12/2022 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
06/12/2022 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSETE MARIA LOPES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/12/2022 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO CESAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/12/2022 19:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50456697920228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006651-02.2023.8.24.0005
Jrc Malhas e Confeccoes Eireli
Fabio Vieira
Advogado: Maelem Arruda
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2023 11:42
Processo nº 5067323-25.2022.8.24.0000
Tayer Engenharia LTDA
Municipio de Sao Jose-Sc
Advogado: Leonardo Reis de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2022 15:42
Processo nº 5014060-44.2023.8.24.0000
Tml Portas LTDA
Banco Sistema S.A
Advogado: Karen Reges Sierra
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2023 13:32
Processo nº 5045276-57.2022.8.24.0000
Metro Cubico Engenharia - Eireli
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2022 19:49
Processo nº 5041289-13.2022.8.24.0000
Ednei Sandri
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2022 18:15