TJSC - 5014060-44.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 13:52
Baixa Definitiva
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27/02/2024 13:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/02/2024 13:51
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 12. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TML PORTAS LTDA
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27/02/2024 13:51
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 12. Parte: BANCO SISTEMA S.A
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27/02/2024 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TML PORTAS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/02/2024 10:48
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/02/2024 10:42
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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19/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
18/12/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/12/2023 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/12/2023 16:25:38)
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17/12/2023 10:50
Remetidos os Autos - DRI -> GCOM0104
-
15/12/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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15/12/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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12/12/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/12/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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11/12/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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10/12/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 21:33
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - 05/12/2023 18:33:57)
-
07/12/2023 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 05/12/2023 18:33:57)
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07/12/2023 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) - 05/12/2023 17:54:36)
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07/12/2023 16:55
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>
-
06/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5014060-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: TML PORTAS LTDA ADVOGADO(A): JACKSON DA COSTA BASTOS (OAB SC011433) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTARELLI (OAB SC003322) ADVOGADO(A): ROGERIO MALDANER (OAB SC027734) AGRAVADO: BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO(A): WALDEMAR DECCACHE (OAB SP140500) ADVOGADO(A): KAREN REGES SIERRA (OAB SP185010) INTERESSADO: CARMEM TOMASELLI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTARELLI ADVOGADO(A): JACKSON DA COSTA BASTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/12/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 16:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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05/12/2023 15:31
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014060-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: TML PORTAS LTDA ADVOGADO(A): JACKSON DA COSTA BASTOS (OAB SC011433) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTARELLI (OAB SC003322) ADVOGADO(A): ROGERIO MALDANER (OAB SC027734) AGRAVADO: BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO(A): WALDEMAR DECCACHE (OAB SP140500) ADVOGADO(A): KAREN REGES SIERRA (OAB SP185010) INTERESSADO: CARMEM TOMASELLI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTARELLI ADVOGADO(A): JACKSON DA COSTA BASTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/11/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 227
-
17/11/2023 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/11/2023 09:26
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0104
-
08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/11/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
05/10/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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05/10/2023 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 20:08
Juntada de Petição
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014060-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: TML PORTAS LTDA ADVOGADO(A): JACKSON DA COSTA BASTOS (OAB SC011433) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTARELLI (OAB SC003322) ADVOGADO(A): ROGERIO MALDANER (OAB SC027734) AGRAVADO: BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO(A): WALDEMAR DECCACHE (OAB SP140500) ADVOGADO(A): KAREN REGES SIERRA (OAB SP185010) INTERESSADO: CARMEM TOMASELLI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTARELLI ADVOGADO(A): JACKSON DA COSTA BASTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
15/09/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147
-
15/09/2023 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/08/2023 18:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
-
11/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
06/07/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
06/07/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/07/2023 23:25
Juntada de Petição
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014060-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: TML PORTAS LTDA ADVOGADO(A): JACKSON DA COSTA BASTOS (OAB SC011433) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTARELLI (OAB SC003322) ADVOGADO(A): ROGERIO MALDANER (OAB SC027734) AGRAVADO: BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO(A): WALDEMAR DECCACHE (OAB SP140500) ADVOGADO(A): KAREN REGES SIERRA (OAB SP185010) INTERESSADO: CARMEM TOMASELLI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTARELLI ADVOGADO(A): JACKSON DA COSTA BASTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
16/06/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
16/06/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 148
-
16/06/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/05/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/05/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
19/04/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 21:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
18/04/2023 21:26
Não Concedida a tutela provisória
-
15/03/2023 16:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GPUB0204 para GCOM0104) - processo: 00008951519978240036
-
15/03/2023 16:27
Alterado o assunto processual
-
15/03/2023 16:20
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
-
15/03/2023 15:59
Determina redistribuição por incompetência
-
15/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
-
14/03/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
14/03/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 14:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
14/03/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
14/03/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOMASELLISA INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
-
14/03/2023 13:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 240 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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