15/09/2023 14:10

Baixa Definitiva
15/09/2023 12:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
15/09/2023 06:06

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15/09/2023 06:06

Custas Satisfeitas - Parte: METRO CUBICO ENGENHARIA - EIRELI
13/09/2023 14:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
13/09/2023 14:01

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
30/07/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/07/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/07/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
19/07/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 17:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 14:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

Agravo de Instrumento Nº 5045276-57.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: METRO CUBICO ENGENHARIA - EIRELI ADVOGADO(A): JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A): JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ARLINDO CESAR SCOZ ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TREVISANI SCOZ INTERESSADO: DANILO CARLOS EDUARDO CHAVEZ CALDERON ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO INTERESSADO: EDNEI SANDRI ADVOGADO(A): ODAIR JOSE COELHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
30/06/2023 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
29/06/2023 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/06/2023 20:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 18/07/2023 14:00 Sequencial: 4
21/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/08/2022 20:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
29/08/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/08/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
17/08/2022 13:13

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
12/08/2022 12:32

Juntada de Certidão
12/08/2022 10:36

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
11/08/2022 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (10/08/2022). Guia: 4020733 Situação: Baixado.
11/08/2022 19:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 7 do processo originário.Número: 50412891320228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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