TJSC - 5044826-46.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 16:40
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 10:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
10/03/2025 10:07
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
-
10/03/2025 10:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DO ATALAIA
-
07/03/2025 10:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
07/03/2025 10:32
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
-
06/03/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/01/2025 21:54
Juntada de Petição
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/12/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/12/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
18/12/2024 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 20:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.
Agravo de Instrumento Nº 5044826-46.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DO ATALAIA ADVOGADO(A): LEANDRO SCHIEFLER BENTO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/11/2024 12:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/11/2024 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/08/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/07/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 10:59
Despacho
-
26/07/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (25/07/2024). Guia: 8413473 Situação: Baixado.
-
25/07/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
25/07/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 14:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
25/07/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8413473 Situação: Em aberto.
-
25/07/2024 13:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79, 68 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034061-16.2024.8.24.0000
Aecio Mendes Machado
Municipio de Itapoa-Sc
Advogado: Leandro Machado Leichsenring
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2024 23:19
Processo nº 5060102-20.2024.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Andre Luiz Antonini
Advogado: Giancarlo Viero
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/09/2024 16:18
Processo nº 5038356-42.2024.8.24.0018
Universidade Comunitaria Regional de Cha...
Andre Sturmer Patussi
Advogado: Emanoella Maso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2024 07:14
Processo nº 5051775-86.2024.8.24.0000
Di Kassius Industria do Vestuario LTDA
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 19:01
Processo nº 5022335-66.2024.8.24.0090
Eluiza Elizabete Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2025 07:26