TJSC - 5034061-16.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 11:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085097-33.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 20, 21, 28
-
06/03/2025 12:36
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 11:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
06/03/2025 10:44
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC
-
06/03/2025 10:44
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AECIO MENDES MACHADO
-
06/03/2025 10:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 07/06/2024 23:19:24)
-
06/03/2025 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AECIO MENDES MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/03/2025 09:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
05/03/2025 09:20
Transitado em Julgado
-
05/03/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
18/12/2024 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 20:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.
Agravo de Instrumento Nº 5034061-16.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: AECIO MENDES MACHADO ADVOGADO(A): POLLYANNA SOSSELLA (OAB PR098710) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO PROCURADOR(A): KAROLINA VITORINO PROCURADOR(A): Daniel Dammski Hackbart PROCURADOR(A): MOISES RAFAEL CORDEIRO NOVAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/11/2024 12:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/11/2024 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
22/08/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
01/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 18:42
Não Concedida a tutela provisória
-
11/06/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
11/06/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 21:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
10/06/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
10/06/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 13:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
07/06/2024 23:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
07/06/2024 23:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002105-67.2024.8.24.0004
Renato de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lazaro Bittencourt
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/10/2024 15:48
Processo nº 5002105-67.2024.8.24.0004
Renato de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/03/2024 18:53
Processo nº 5022490-69.2024.8.24.0090
Terezinha Lucia Serino
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/01/2025 15:16
Processo nº 5049806-36.2024.8.24.0000
N.s.d.n Educacao Eireli - ME
Andre Felipe de Souza Carara
Advogado: Leonardo Vieira de Avila
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/08/2024 16:29
Processo nº 0016570-41.2008.8.24.0033
Estado de Santa Catarina
Nilza da Silva
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 12:03