TJSC - 5017682-82.2024.8.24.0005
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5017682-82.2024.8.24.0005/SC AUTOR: SUSAN REGINA GOMES PINHEIROADVOGADO(A): ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792)ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929)ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624)ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304)AUTOR: JEFERSOM PINHEIROADVOGADO(A): ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792)ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929)ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624)ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se da ação de usucapião de imóvel urbano.
Os réus e confrontantes e terceiros interessados foram todos citados/ cientificados e, ou não apresentaram contestação ou, em tendo apresentado, não arguiram questões prejudiciais ou preliminares. As partes estão bem representadas e estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação.
Assim, declaro o feito saneado. 2.
O ponto controverso, em sentido amplo, é a posse com ânimo de dono, exercida pela parte autora, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade. 2.1 Quanto ao ônus da prova, aplica-se a regra geral do art. 373 do CPC. 3. Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. -
18/06/2025 15:06
Conclusos para decisão
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18/06/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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08/06/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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29/05/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/05/2025 09:22
Juntada de Certidão
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29/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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07/05/2025 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 139
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24/04/2025 10:35
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
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24/04/2025 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10244870, Subguia 5333787 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 355,24
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23/04/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
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23/04/2025 15:27
Link para pagamento - Guia: 10244870, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5333787&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5333787</a>
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23/04/2025 15:27
Juntada - Guia Gerada - SUSAN REGINA GOMES PINHEIRO - Guia 10244870 - R$ 355,24
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23/04/2025 10:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Juntada - Guia Gerada - 23/04/2025 10:09:30)
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23/04/2025 10:09
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10240691, Subguia 5331010
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23/04/2025 10:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Link para pagamento - 23/04/2025 10:09:30)
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23/04/2025 10:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 125 - Juntada - Guia Gerada - 23/04/2025 10:08:36)
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23/04/2025 10:08
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10240680, Subguia 5331001
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23/04/2025 10:08
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 126 - Link para pagamento - 23/04/2025 10:08:38)
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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11/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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08/04/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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27/03/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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20/03/2025 14:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 20/03/2025
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18/03/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 09:35
Juntada de Certidão
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18/03/2025 09:35
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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17/03/2025 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
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17/03/2025 09:31
Juntada de Certidão
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17/03/2025 09:30
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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16/03/2025 23:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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16/03/2025 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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16/03/2025 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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11/03/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 13:18
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
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05/03/2025 15:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 05/03/2025
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05/03/2025 15:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 05/03/2025
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28/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 88
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21/02/2025 15:46
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
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21/02/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
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20/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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19/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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06/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 11:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 06/02/2025
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06/02/2025 10:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 06/02/2025
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06/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 54
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05/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/01/2025 15:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
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29/01/2025 12:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 29/01/2025
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29/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/01/2025 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
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24/01/2025 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
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24/01/2025 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
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24/01/2025 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
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24/01/2025 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
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24/01/2025 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
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24/01/2025 10:22
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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24/01/2025 10:22
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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24/01/2025 10:22
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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24/01/2025 10:22
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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24/01/2025 10:22
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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24/01/2025 10:22
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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24/01/2025 10:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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24/01/2025 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9606165, Subguia 4962928 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 449,20
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23/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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23/01/2025 09:25
Link para pagamento - Guia: 9606165, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4962928&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4962928</a>
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23/01/2025 09:25
Juntada - Guia Gerada - SUSAN REGINA GOMES PINHEIRO - Guia 9606165 - R$ 449,20
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21/01/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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07/01/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
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06/01/2025 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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06/01/2025 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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06/01/2025 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2024 09:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2024 14:43
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
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13/12/2024 14:39
Juntado(a)
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13/12/2024 14:21
Juntada de Certidão
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11/12/2024 06:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/12/2024 14:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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03/12/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/12/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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01/12/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/11/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/11/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025
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28/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5017682-82.2024.8.24.0005/SC AUTOR: JEFERSOM PINHEIRO AUTOR: SUSAN REGINA GOMES PINHEIRO RÉU: ADRIANA GOMES DE SOUZA RÉU: ALINE GOMES DE SOUZA RÉU: MARLI BIANCHI GOMES RÉU: VITOR JOAQUIM GOMES RÉU: ALESSANDRA GOMES DE SOUZA RÉU: CESAR AUGUSTO GOMES RÉU: EMANUELA BIANCHI GOMES RÉU: GISELLE BIANCHI GOMES RÉU: JOCELINA MARIA GOMES DA SILVA RÉU: MARIA IDALETE DORVAL RÉU: PEDRO LEOPOLDO GOMES RÉU: WILLIAN BIANCHI GOMES EDITAL Nº 310068777503 Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.
Descrição do(s) Bem(ns): "Um terreno situado nesta cidade de Balneário Camboriú/SC, com área de 265,62m² e área construída em alvenaria de 382,77m², V1, situado no limite com CÉSAR AUGUSTO GOMES, com Datum SIRGAS-2000 e pelas coordenada plana UTM 7.010.365,112m Norte e 737.796,895m Leste, deste, confrontando neste trecho com a servidão de acesso, seguindo com distância de 11,24m e azimute plano de 310'52'21" chegam-se ao marco V2, deste confrontando neste trecho com ANTONIO BASTOS LINHARES, seguindo com distância de 21,54m e azimute plano de 16°06'00” chega-se ao marco V3, deste confrontando neste trecho com COLÔNIA DE PESCADORES, seguindo com distância de 16,03m e azimute plano de 131'18'19" chega-se ao marco V4, deste confrontando neste trecho com CESAR AUGUSTO GOMES, seguindo com distância de 19,89m e azimute plano de 208'34'39" chega-se ao marco V1, ponto inicial da descrição deste perímetro." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. -
27/11/2024 18:03
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 13 cartas
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27/11/2024 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BASTOS LINHARES. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/11/2024 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COLONIA DE PESCADORES Z-07. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/11/2024 17:56
Intimação por Edital
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27/11/2024 17:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024
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27/11/2024 17:56
Expedição de Edital - citação
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27/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/11/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 16:59
Determinada a citação
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06/11/2024 11:06
Conclusos para despacho
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06/11/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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24/10/2024 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024 DF
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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07/10/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:56
Determinada a intimação
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18/09/2024 09:02
Conclusos para despacho
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18/09/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8808905, Subguia 4508451 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.238,17
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17/09/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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17/09/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 11:32
Link para pagamento - Guia: 8808905, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4508451&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4508451</a>
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17/09/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
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17/09/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
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17/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 11:32
Juntada - Guia Gerada - SUSAN REGINA GOMES PINHEIRO - Guia 8808905 - R$ 3.238,17
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17/09/2024 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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