12/02/2025 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CV -> TJSC
12/02/2025 14:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP128341
11/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 05:40

Juntada de Petição
22/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/01/2025 18:31

Juntada de Petição - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (MA019212 - ANDRÉ MENESCAL GUEDES)
14/01/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Ato ordinatório praticado - 14/01/2025 14:53:32)
14/01/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/01/2025 14:53:32)
14/01/2025 13:33

Juntada de Petição - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (MA019212 - ANDRÉ MENESCAL GUEDES)
10/01/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 (17/12/2024). Guia: 9441188 Situação: Baixado.
19/12/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9441188, Subguia 4863680 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
11/12/2024 16:10

Link para pagamento - Guia: 9441188, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4863680&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4863680</a>
11/12/2024 16:10

Juntada - Guia Gerada - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Guia 9441188 - R$ 660,86
11/12/2024 13:21

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/11/2024
28/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 28/11/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012273-28.2024.8.24.0005/SC RÉU: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA 6. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação para, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC/2015), condenar a ré CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA a restituir ao autor VALDIR TIBOLA o valor de R$ 53.779,40, despendido para realização do procedimento cirúrgico descrito na inicial, quantia que deverá ser acrescida de juros de mora de 1% ao mês1 desde a data da citação2 e de correção monetária pelo INPC/IBGE3 desde as datas dos efetivos desembolsos/pagamentos, isso até a vigência da Lei nº 14.905/2024, a partir de quando os juros de mora e a correção monetária devem observar as novas redações dos arts. 389 e 406 do CCiv, rejeitando, porém, o pedido para condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais.

Por conseguinte, tendo a parte ré sucumbido na maior extensão dos pedidos (em particular diante do acolhimento do pedido mais substancioso de ressarcimento integral dos valores), condeno-lhe ao pagamento das custas/despesas processuais e dos honorários advocatícios (art. 86, parágrafo único, do CPC/2015) que, na forma do § 2º do art. 85 do CPC/2015 e presente o julgamento antecipado da lide, estabeleço em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se, registre-se e intime(m)-se.

Se houver apelação, o Cartório deve cumprir os §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC/2015, remetendo os autos ao TJSC independentemente de despacho.

Imutável, arquivem-se os autos.
27/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024
27/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
27/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:06

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 18:01

Juntado(a)
06/09/2024 16:23

Conclusos para julgamento
05/09/2024 18:52

Juntada de Petição
27/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 17:53

Expedição de ofício - 1 carta
16/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:41

Determinada a citação
16/07/2024 13:37

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8246698, Subguia 4219732 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.812,93
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 14:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8246698, Subguia 4219732
02/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:47

Alterado o assunto processual
01/07/2024 17:46

Juntada - Guia Gerada - VALDIR TIBOLA - Guia 8246698 - R$ 1.812,93
01/07/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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