TJSC - 5024557-20.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 16:56
Baixa Definitiva
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21/02/2025 14:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/02/2025 14:09
Custas Satisfeitas - Parte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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21/02/2025 14:09
Custas Satisfeitas - Parte: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
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21/02/2025 14:09
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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21/02/2025 14:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FEDERACAO CATARINENSE DE FUTEBOL DE SALAO
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20/02/2025 11:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/02/2025 11:35
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2024 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2024 13:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0901106-30.2018.8.24.0023/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 27, 28
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27/11/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB17 -> DRI
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27/11/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2024 14:08
Denegada a Segurança - por unanimidade
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25/11/2024 22:48
Juntada de Petição
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):Obs.
Sustentação por video: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5024557-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI IMPETRANTE: FEDERACAO CATARINENSE DE FUTEBOL DE SALAO ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
08/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 37
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20/07/2023 14:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB17
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20/07/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/05/2023 14:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/05/2023 15:23
Intimado em Secretaria
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17/05/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/05/2023 14:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09011063020188240023/TJSC
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17/05/2023 14:37
Juntada de Certidão
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15/05/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2023 16:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 359125, Subguia 73230 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.245,84
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27/04/2023 19:22
Intimado em Secretaria
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27/04/2023 19:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09011063020188240023/TJSC
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27/04/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB17 -> SGRUPUB
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27/04/2023 17:32
Decisão interlocutória
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24/04/2023 13:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 359125, Subguia 73230
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24/04/2023 13:51
Juntada - Guia Gerada - FEDERACAO CATARINENSE DE FUTEBOL DE SALAO - Guia 359125 - R$ 6.245,84
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24/04/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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