TJSC - 5013533-92.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHAEL LEONARD SA

CPF *07.***.*41-60

Advogados

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB: 069707/DF

CPF *11.***.*16-68

SERGIO RAMOS

OAB: 005962/SC

CPF *94.***.*29-04

DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES

OAB: 067659/DF

CPF *74.***.*92-04

JULIA BASSO MOREIRA

OAB: 068043/DF

CPF *21.***.*64-58

ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA

OAB: 059180/SC

CPF *97.***.*26-67

MARCIO ROBERTO PAULO

OAB: 014112/SC

CPF *32.***.*17-87

Polo Passivo

Partes

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ: 83.558.601/0001-41

Advogados

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB: 024519/SC

CPF *33.***.*53-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 17:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013533922023824000020240403173759

  • 03/04/2024 17:29

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 135

  • 25/03/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 135

  • 20/03/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 20/03/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 18/03/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 13/03/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 13/03/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 12/03/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 17:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 08/03/2024 17:05

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 07/03/2024 15:37

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 05/03/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 19/02/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 15/02/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/02/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

  • 29/01/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116 e 117

  • 13/12/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 13/12/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 12/12/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 11/12/2023 18:29

    Recurso Especial não admitido

  • 24/11/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 24/11/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 24/11/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 24/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/11/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 01/11/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 08:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 31/10/2023 08:47

    Despacho

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 30/10/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 30/10/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 11:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/10/2023 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 25/10/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/10/2023 09:20

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 454992, Subguia 89287 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 24/10/2023 18:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 454992, Subguia 89287

  • 24/10/2023 18:14

    Juntada - Guia Gerada - MICHAEL LEONARD SA - Guia 454992 - R$ 224,84

  • 13/10/2023 02:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 09/10/2023 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 02/10/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75

  • 28/09/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/09/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/09/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/09/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 19/09/2023 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 15:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5013533-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: MICHAEL LEONARD SA ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO PAULO (OAB SC014112) AGRAVADO: LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FARAONE CALCADOS LTDA.

    ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA ADVOGADO(A): Ricardo Antonio Ern INTERESSADO: ALCIDES WILHELM ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM INTERESSADO: JPMS CALÇADOS LTDA.

    ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO PAULO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 01/09/2023 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/09/2023 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 23/08/2023 17:48

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404

  • 23/08/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/08/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/08/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2023 12:05

    Remetidos os Autos - GCOM0404 -> CAMCOM4

  • 22/08/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 10:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/08/2023 13:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 04/08/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/07/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/07/2023 19:35

    Juntada de Petição - (SC059180)

  • 24/07/2023 19:35

    Juntada de Petição - (SC059180)

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

  • 14/07/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/07/2023 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 04/07/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5013533-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: MICHAEL LEONARD SA ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO PAULO (OAB SC014112) AGRAVADO: LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FARAONE CALCADOS LTDA.

    ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA ADVOGADO(A): Ricardo Antonio Ern INTERESSADO: ALCIDES WILHELM ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM INTERESSADO: JPMS CALÇADOS LTDA.

    ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO PAULO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 16/06/2023 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/06/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 25/05/2023 19:26

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/04/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15

  • 13/04/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 15

  • 22/03/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

  • 17/03/2023 14:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/03/2023 09:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

  • 14/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JPMS CALÇADOS LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/03/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/03/2023 12:57

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

  • 13/03/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 19:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (09/03/2023). Guia: 5171883 Situação: Baixado.

  • 10/03/2023 19:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.Número: 50134870620238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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