TJSC - 5004028-08.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA REGINA GONDRAN SILVA

CPF *43.***.*45-20

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 16:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5097452-41.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 37

  • 12/07/2023 15:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01PM0

  • 12/07/2023 15:50

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 13/06/2023 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 11:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5004028-08.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: SONIA REGINA GONDRAN SILVA (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): RENAN SOARES DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 26/05/2023 21:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/05/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 65

  • 30/03/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 12:53

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 28/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/03/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2023 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 27/02/2023 16:20

    Despacho

  • 13/02/2023 17:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 13/02/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/02/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/02/2023 16:48

    Remetidos os Autos - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 08/02/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 16:19

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 08/02/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303

  • 08/02/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 14:10

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP

  • 08/02/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA GONDRAN SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/02/2023 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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