TJSC - 8000245-28.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42136521220230817123049
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17/08/2023 12:30
Transitado em Julgado
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2023 18:01
Juntado - Ofício
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/07/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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06/07/2023 18:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2023 14:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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22/06/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000245-28.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: FERNANDO HENRIQUE PETROVICH DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/06/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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19/06/2023 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/06/2023 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 92
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15/06/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/06/2023 15:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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15/06/2023 15:57
Juntada de Certidão
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14/06/2023 17:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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14/06/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 22:00
Distribuído por prevenção - Número: 50526428420218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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