TJSC - 8000244-43.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 16:46
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/10/2023 01:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/10/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/09/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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21/09/2023 17:03
Recurso Especial prejudicado
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19/09/2023 07:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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18/09/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/09/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2023 09:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2023 14:42
Juntada de Petição
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/07/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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20/07/2023 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2023 18:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2023 17:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104
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17/07/2023 16:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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17/07/2023 16:38
Juntada de Petição
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16/07/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2023 15:29
Expedição de ofício
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07/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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06/07/2023 18:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000244-43.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: DIOGO DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/06/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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19/06/2023 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/06/2023 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 93
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19/06/2023 16:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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19/06/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/06/2023 16:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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15/06/2023 16:01
Juntada de Certidão
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14/06/2023 18:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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14/06/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 21:58
Distribuído por prevenção - Número: 50269987020218240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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