TJSC - 8000244-43.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 16:47
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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20/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000244-43.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: DIOGO DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
13/06/2023 21:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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13/06/2023 14:56
Recebidos os autos
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13/06/2023 14:56
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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09/06/2023 11:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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31/05/2023 14:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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31/05/2023 10:06
Decisão Interlocutória de Mérito
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24/05/2023 14:11
Conclusos para decisão
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24/05/2023 14:08
Juntada de Certidão
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24/05/2023 13:55
Recebidos os autos
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24/05/2023 13:55
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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24/05/2023 13:55
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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