TJSC - 5000066-15.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0
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24/10/2023 13:11
Transitado em Julgado
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2023 01:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/09/2023 13:37
Juntado - Ofício
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/09/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/09/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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01/09/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 14:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000066-15.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: JURAMIR JUNIOR WENCESLAU (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
14/08/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 76
-
14/08/2023 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/07/2023 18:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103
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17/07/2023 18:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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17/07/2023 17:43
Juntada de Petição
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10/07/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2023 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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08/07/2023 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 18:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000066-15.2023.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 87) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: JURAMIR JUNIOR WENCESLAU (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/06/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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19/06/2023 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 87
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19/06/2023 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2023 15:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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07/06/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2023 09:44
Remetidos os Autos com acórdão - DCDP -> CAMCRI1
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05/06/2023 09:44
Juntada de Certidão
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05/06/2023 07:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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05/06/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/06/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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