23/10/2024 14:20

Baixa Definitiva
22/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/10/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CUA01JC
21/10/2024 13:37

Transitado em Julgado
21/10/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013144-81.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 337) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: RESIDENCIAL VENEZIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DAROS NETO (OAB SC053791) ADVOGADO(A): JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) RECORRIDO: CARLOS ADEMIR CLIPES CORDEIRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 337
08/07/2024 14:50

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
08/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
25/06/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
25/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
24/06/2024 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
13/05/2024 18:33

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7720078, Subguia 3952165 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 136,41
17/04/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/04/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/04/2024 08:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7720078, Subguia 3952165
17/04/2024 08:53

Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL VENEZIA - Guia 7720078 - R$ 136,41
16/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 15:23

Decisão interlocutória
15/04/2024 14:36

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (12/04/2024). Guia: 7665511 Situação: Baixado.
15/04/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7665511, Subguia 3928913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.117,48
10/04/2024 11:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7665511, Subguia 3928913
09/04/2024 17:39

Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL VENEZIA - Guia 7665511 - R$ 1.117,48
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 15:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024 16:15

Conclusos para julgamento
13/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 14:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024 17:45

Conclusos para julgamento
08/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 14:44

Conclusos para julgamento
24/05/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/03/2023 10:48

Juntada de Petição
29/03/2023 14:18

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JEC - SALA 1 - 29/03/2023 11:00. Refer. Evento 3
29/03/2023 14:17

Intimado em audiência
29/03/2023 10:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
29/03/2023 10:25

Juntada de Certidão
29/03/2023 08:53

Juntada de Petição
29/03/2023 08:43

Juntada de Petição
25/08/2022 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
10/08/2022 15:56

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2022 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/07/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
11/07/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 15:14

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/06/2022 14:41

Determinada a citação
29/06/2022 14:23

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 1 - 29/03/2023 11:00
14/06/2022 12:57

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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