26/08/2025 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000433872022824003820250826120744
22/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 17:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
11/08/2025 17:58

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
11/08/2025 17:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
11/08/2025 17:58

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
11/08/2025 10:33

Juntada de Petição
11/08/2025 10:32

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
11/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 12:04

Juntada de Petição
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000433-87.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50004338720228240038/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: GALVANI ADVOGADOS ASSOCIADOS (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): LETICIA FERNANDES DA SILVA (OAB SC058060)ADVOGADO(A): GRAZIANE DE MELO (OAB SC047036)ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI (OAB SC019540)ADVOGADO(A): DANIELI GALVANI (OAB SC058165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 27/05/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 74 - 27/05/2025 - Recurso Especial não admitido
29/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/05/2025 12:30

Recurso Extraordinário não admitido
27/05/2025 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/05/2025 12:30

Recurso Especial não admitido
26/05/2025 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
26/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 14:11

Juntada de Petição
23/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 10:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 725257, Subguia 147719 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
13/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 725255, Subguia 147717 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
12/03/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 17:57

Link para pagamento - Guia: 725257, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=147719&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>147719</a>
11/03/2025 17:57

Juntada - Guia Gerada - GALVANI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 725257 - R$ 242,63
11/03/2025 17:55

Link para pagamento - Guia: 725255, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=147717&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>147717</a>
11/03/2025 17:55

Juntada - Guia Gerada - GALVANI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 725255 - R$ 242,63
11/03/2025 17:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Juntada - Guia Gerada - 11/03/2025 17:48:40)
11/03/2025 17:54

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 725246, Subguia 147712
11/03/2025 17:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Link para pagamento - 11/03/2025 17:48:40)
11/03/2025 17:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Juntada - Guia Gerada - 11/03/2025 17:34:31)
11/03/2025 17:53

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 725216, Subguia 147702
11/03/2025 17:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Link para pagamento - 11/03/2025 17:34:32)
18/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/02/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
05/02/2025 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 04/02/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000433-87.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: GALVANI ADVOGADOS ASSOCIADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LETICIA FERNANDES DA SILVA (OAB SC058060) ADVOGADO(A): GRAZIANE DE MELO (OAB SC047036) ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI (OAB SC019540) ADVOGADO(A): DANIELI GALVANI (OAB SC058165) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
17/01/2025 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/01/2025 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/02/2025 14:00 Sequencial: 46
17/12/2024 12:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0201
17/12/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
25/11/2024 18:21

Despacho
25/11/2024 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
25/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2024 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
05/11/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 14:00
16/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000433-87.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: GALVANI ADVOGADOS ASSOCIADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LETICIA FERNANDES DA SILVA (OAB SC058060) ADVOGADO(A): GRAZIANE DE MELO (OAB SC047036) ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI (OAB SC019540) ADVOGADO(A): DANIELI GALVANI (OAB SC058165) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
15/10/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
15/10/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 14:00 Sequencial: 62
03/07/2024 18:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
03/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2024 12:39

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
29/05/2024 12:38

Juntada de certidão
29/05/2024 09:20

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
28/05/2024 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 do processo originário (01/04/2024). Guia: 7517701 Situação: Baixado.
28/05/2024 19:24

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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