17/12/2024 14:20

Baixa Definitiva
12/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/12/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/12/2024 18:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
04/12/2024 18:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
04/12/2024 18:28

Custas Satisfeitas - Parte: IVETE BERKA BARBATO
04/12/2024 18:28

Custas Satisfeitas - Parte: ORLANDO JOSE FERNANDES BARBATO
27/11/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/11/2024 12:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
26/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSCJC
25/11/2024 08:47

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/11/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/10/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006880-22.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 631) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: IVETE BERKA BARBATO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA (OAB SC048722) RECORRIDO: ORLANDO JOSE FERNANDES BARBATO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA (OAB SC048722) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 631
23/08/2024 14:37

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
23/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 38 e 39
23/08/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (16/08/2024). Guia: 8572609 Situação: Baixado.
19/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 16:02

Juntada de Petição
19/08/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8572609, Subguia 4376297 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.358,44
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/08/2024 10:17

Link para pagamento - Guia: 8572609, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4376297&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4376297</a>
15/08/2024 10:17

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 8572609 - R$ 1.358,44
08/08/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 15:19

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento
09/07/2024 17:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
21/06/2024 13:12

Juntada de Petição
20/06/2024 18:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 20/06/2024 18:30. Refer. Evento 13
20/06/2024 18:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/06/2024 19:05

Juntada de Petição
04/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/04/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/04/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/04/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 21:52

Juntada de Certidão
21/04/2024 21:51

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 20/06/2024 18:30
20/11/2023 16:43

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
17/11/2023 21:26

Juntada de Petição
15/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/11/2023 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:30

Determinada a citação
01/11/2023 15:00

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001630-02.2024.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Matheus Lopes Rocha

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/01/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5000764-04.2018.8.24.0008

Carlos Alexander Schlemper

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5008012-21.2023.8.24.0113

Debora Denise Borges da Silva

Reallizze Automoveis LTDA

Advogado: Karina Schlichting Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/09/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5043414-05.2020.8.24.0038

Richard Campos Medeiros

Companhia Aguas de Joinville

Advogado: Gabriel Chaiben Cavichiolo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5021303-19.2023.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Mauricio Rillo Bibiano

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/11/2024 13:20

Exibir Processo