04/09/2025 13:37

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:37

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/09/2025 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO RILLO BIBIANO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
04/09/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
03/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:23

Extinta a punibilidade por prescrição
02/09/2025 13:18

Conclusos para julgamento
02/09/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Instrutórias - 02/09/2025 13:45. Refer. Evento 63
02/09/2025 12:01

Juntada de Petição
01/09/2025 17:30

Juntada de Certidão
20/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/07/2025 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 19/07/2025
18/07/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO
17/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 13:22

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
17/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 19:18

Expedição de ofício
16/07/2025 19:18

Expedição de ofício
16/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:11

Despacho
24/02/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrutórias - 02/09/2025 13:45
05/11/2024 19:38

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para despacho - 05/11/2024 14:32:32)
05/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/11/2024 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000414-44.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 44
05/11/2024 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> LGS03CR
05/11/2024 13:19

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 42
11/10/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 16:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/10/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conhecido o recurso e provido - 01/10/2024 14:12:16)
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5021303-19.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 597) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MAURICIO RILLO BIBIANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): VOLNEI LORENO HASSE (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 597
05/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:18

Despacho
19/03/2024 13:41

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
17/03/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2024 14:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO RILLO BIBIANO - NORMAL
14/02/2024 14:42

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
14/02/2024 14:42

Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
09/02/2024 18:06

Despacho
09/02/2024 13:01

Conclusos para despacho
09/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 29/01/2024
24/01/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: SANY HERMAN
24/01/2024 18:32

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
18/12/2023 16:28

Recebido o recurso de Apelação
11/12/2023 16:44

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 10 Parte Isenta
11/12/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2023 19:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO RILLO BIBIANO - ARQUIVADO
06/12/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 19:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000414-44.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
05/12/2023 14:09

Rejeitada a denúncia
16/10/2023 16:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/10/2023 09:41

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO RILLO BIBIANO - DENUNCIADO
05/10/2023 16:59

Distribuído por dependência - Número: 50004144420238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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