27/11/2024 14:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
27/11/2024 14:20

Transitado em Julgado
27/11/2024 09:19

Juntada de Petição
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/11/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 21:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
29/10/2024 12:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 09:00
11/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000217-62.2023.8.24.0048/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: LEONARDO PASTORINO DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SOARES CEZÁRIO (OAB PR031629) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
10/10/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 09:00 Sequencial: 44
10/10/2024 17:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
10/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2024 15:12

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
30/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME AUGUSTO BORGES GARCIA - EXCLUÍDA
27/09/2024 17:17

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
27/09/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/09/2024 17:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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