TJSC - 5000217-62.2023.8.24.0048

14/08/2025 17:39

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

14/08/2025 17:38

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 51212/2025-SC - Réu LEONARDO PASTORINO DE OLIVEIRA

13/08/2025 19:03

Juntado(a)

24/02/2025 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000487-96.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 13

23/01/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

23/01/2025 15:03

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2025 16:07

Baixa Definitiva

15/01/2025 18:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX02CV

15/01/2025 18:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONARDO PASTORINO DE OLIVEIRA

15/01/2025 18:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/01/2025 10:12

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2025 10:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/01/2025 18:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX02CV -> DCJE

13/01/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO PASTORINO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

13/01/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/01/2025 18:45

Juntada de Certidão

13/01/2025 18:43

Juntada - Cálculo processual nº 264553 - versão 1

18/12/2024 15:52

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Leonardo Pastorino de Oliveira)<br/>BNMP: 5000217-62.2023.8.24.0048.15.0001-22<br/>Tipo de Pena: Originária

13/12/2024 15:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO PASTORINO DE OLIVEIRA - CONDENADO

13/12/2024 15:16

Expedição de Registro no Rol de Culpados

13/12/2024 15:14

Juntada de Certidão

13/12/2024 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/12/2024 14:59

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

13/12/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024 15:18

Juntada de Petição

27/11/2024 14:20

Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 50002176220238240048/TJSC

29/10/2024 12:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002176220238240048/TJSC

27/09/2024 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC

27/09/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/09/2024 08:34:41)

27/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/09/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024 08:34

Recebido o recurso de Apelação

24/09/2024 12:34

Conclusos para decisão

23/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/09/2024 17:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 68

17/09/2024 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 17/09/2024

17/09/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO

16/09/2024 18:09

Expedição de Mandado - PCXCEMAN

06/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/08/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/08/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/08/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/08/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 19:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória - Complementar ao evento nº 60

05/08/2024 19:50

Julgado procedente o pedido

07/02/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 06/02/2024 14:00. Refer. Evento 25

06/02/2024 17:31

Conclusos para julgamento

06/02/2024 16:56

Despacho

06/02/2024 14:40

Conclusos para decisão

31/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/01/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/01/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/01/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado

17/01/2024 15:26

Juntada de Petição

17/01/2024 14:24

Juntada de Petição

19/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/12/2023 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 15/12/2023

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/12/2023 07:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 07/12/2023

05/12/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE

05/12/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE

04/12/2023 15:56

Juntada de Certidão

04/12/2023 15:50

Expedição de Mandado - PCXCEMAN

04/12/2023 15:45

Expedição de Mandado - PCXCEMAN

04/12/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME AUGUSTO BORGES GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/12/2023 15:30

Expedição de ofício

14/09/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/09/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/09/2023 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2023 18:05

Despacho

12/09/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 06/02/2024 14:00

16/03/2023 12:40

Conclusos para despacho

15/03/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/03/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/03/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023 18:56

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023 17:04

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2023 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/02/2023 13:19:49)

17/02/2023 16:56

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2023 13:18

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2023 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

03/02/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/02/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/02/2023 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 01/02/2023

27/01/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA

26/01/2023 18:48

Expedição de Mandado - PCXCEMAN

26/01/2023 18:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO PASTORINO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

25/01/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 13:19

Recebida a denúncia

23/01/2023 18:29

Conclusos para decisão

23/01/2023 17:24

Distribuído por dependência - Número: 50015837320228240048/SC