28/04/2025 16:15

Baixa Definitiva
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/04/2025
05/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:01

Despacho
18/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50026643420258240054
13/03/2025 11:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50026634920258240054
13/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> RSLFP
26/02/2025 10:43

Transitado em Julgado
25/02/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/02/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/02/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 12:50

Despacho
11/02/2025 15:56

Conclusos para decisão com Petição
11/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:04

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
02/12/2024 12:50

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/12/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
28/11/2024 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/11/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000966-27.2024.8.24.0054/SC (Pauta: 544) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL GORGES PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR RECORRIDO: REGIANI SILVEIRA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 544
19/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
19/08/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIANI SILVEIRA GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2024 19:21

Despacho
16/08/2024 18:23

Conclusos para despacho
16/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:42

Juntada de Petição
16/08/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 8578431 Situação: Baixado.
16/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 16:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 17:09

Conclusos para julgamento
23/07/2024 16:00

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 12:43

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2024 18:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/04/2024 12:36

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:47

Decisão interlocutória
21/03/2024 15:03

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/02/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:15

Despacho
02/02/2024 16:13

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIANI SILVEIRA GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
01/02/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00