12/06/2025 17:00

Juntada de Petição
12/06/2025 14:41

Juntada de Petição
12/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:26

Juntada de Petição
27/03/2025 10:35

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
27/03/2025 10:32

Baixa Definitiva
27/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:32

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
28/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:09

Expedição de ofício
20/02/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedição de ofício - 20/02/2025 13:57:35)
20/02/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/02/2025 13:57:35)
20/02/2025 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KALIL ANTONIO EUZEBIO ASSUMÇÃO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/10/2024 17:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BONCR
02/10/2024 17:08

Transitado em Julgado
02/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/10/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005895-75.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 504) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: KALIL ANTONIO EUZEBIO ASSUMÇÃO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIO GUEDES (OAB SC051278) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 504
24/06/2024 19:40

Juntada de Petição
18/04/2024 17:30

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
14/04/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:06

Juntada de Certidão
08/10/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2023 19:35

Juntada de Petição
08/10/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/10/2023 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/09/2023 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
18/09/2023 18:01

Expedição de Mandado - BONCEMAN
15/09/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/09/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 08:30

Recebido o recurso de Apelação
14/09/2023 13:36

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
13/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 13:13

Rejeitada a denúncia
12/09/2023 13:07

Conclusos para julgamento
12/09/2023 08:51

Distribuído por dependência - Número: 50026046720238240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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