22/10/2024 14:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49870546020241022145604
22/10/2024 14:55

Transitado em Julgado
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 16:11

Expedição de ofício
24/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
24/09/2024 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000266-11.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MOISES SOARES DE VARGAS ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
06/09/2024 19:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/09/2024 09:00 Sequencial: 51
10/07/2024 09:06

Juntada de Petição
14/05/2024 07:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
13/05/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/05/2024 20:33

Juntada de Petição
05/05/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2024 15:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
25/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:43

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Saídas Temporárias
25/04/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES SOARES DE VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2024 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
25/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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