08/08/2023 17:21

Baixa Definitiva
08/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2023 08:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP
21/07/2023 08:47

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
21/07/2023 08:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JORGE POLICENA RITTA
20/07/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/07/2023 15:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE
20/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 07:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CCO01FP
19/07/2023 07:45

Transitado em Julgado
19/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032990-90.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 784) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: JORGE POLICENA RITTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON NOGUEIRA DA SILVA (OAB SC055848) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 784
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 13:33

Conclusos para decisão
19/04/2023 13:33

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
19/04/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE POLICENA RITTA. Justiça gratuita: Deferida.
19/04/2023 09:22

Juntada - Guia Cancelada - JORGE POLICENA RITTA - Guia 5371934 - R$ 0,00
17/04/2023 12:19

Despacho
14/04/2023 12:39

Conclusos para despacho
12/04/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/04/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5371934 Situação: Baixado.
28/03/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 14:54

Julgado improcedente o pedido
13/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 13:00

Conclusos para julgamento
08/03/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2023 21:05

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 6
09/01/2023 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
09/01/2023 18:58

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:29

Conclusos para decisão
16/12/2022 20:04

Distribuído por sorteio
16/12/2022 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE POLICENA RITTA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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