05/09/2023 21:54

Baixa Definitiva
29/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/08/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.570,66
07/08/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/08/2023 18:35

Expedição de Alvará
31/07/2023 14:20

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
31/07/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/07/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/07/2023 22:23

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
29/07/2023 12:07

Decisão interlocutória
29/07/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:36

Conclusos para decisão
11/07/2023 08:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE01JC
11/07/2023 08:25

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/07/2023 17:29

Juntada de Petição
28/06/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.530,96
19/06/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/06/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/06/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 12:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035488-02.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 785) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ARTHUR MENDES LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA MENDES LUCIANO (OAB SC041069) ADVOGADO(A): LETICIA MACCARI GOULART (OAB SC050056) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 785
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 17:50

Conclusos para decisão
21/03/2023 17:49

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
20/03/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/03/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/03/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/03/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:11

Despacho
02/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 09:18

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:17

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 5115375 Situação: Em aberto.
28/02/2023 15:45

Juntada - Guia Gerada - ARTHUR MENDES LUCIANO - Guia 5115375 - R$ 1.228,76
28/02/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/02/2023 15:41

Juntada de Petição
17/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/02/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/02/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 11:55

Julgado improcedente o pedido
31/01/2023 12:48

Conclusos para julgamento
24/01/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/12/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/12/2022 05:10

Juntada de Petição
09/12/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/12/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/12/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 18:13

Convertido o Julgamento em Diligência
23/11/2022 13:54

Conclusos para julgamento
09/11/2022 09:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 08/11/2022 15:00. Refer. Evento 25
09/11/2022 09:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/11/2022 15:02

Juntada de Petição
20/10/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/10/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/10/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
10/10/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:19

Despacho
09/10/2022 14:37

Conclusos para despacho
07/10/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
06/10/2022 17:32

Juntada de Petição
06/10/2022 13:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
29/09/2022 14:20

Juntada de Petição
29/09/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/09/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
28/09/2022 19:01

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/09/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/09/2022 18:59

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 08/11/2022 15:00
28/09/2022 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 18:35

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2022 13:20

Conclusos para despacho
08/09/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR MENDES LUCIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/09/2022 13:19

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/09/2022 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE01CV01 para JVE01JC01)
08/09/2022 13:00

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
06/09/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 14:22

Terminativa - Declarada incompetência
05/09/2022 16:08

Conclusos para decisão
30/08/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:57

Despacho
17/08/2022 14:06

Conclusos para decisão
16/08/2022 13:50

Juntada de Petição
16/08/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR MENDES LUCIANO. Justiça gratuita: Requerida.
16/08/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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