13/09/2023 12:49

Baixa Definitiva
13/09/2023 07:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE03JC
13/09/2023 07:08

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038522-82.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 609) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: SHIRLEYSE OLIVYANE MEYER CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO SILVA (OAB SC048810) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBAS PEREIRA (OAB SC043816) RECORRIDO: UNITED AIRLINES, INC. (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 609
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 08:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038522-82.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 786) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: SHIRLEYSE OLIVYANE MEYER CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO SILVA (OAB SC048810) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBAS PEREIRA (OAB SC043816) RECORRIDO: UNITED AIRLINES, INC. (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 786
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 18:24

Conclusos para decisão
28/02/2023 18:24

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/02/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (31/01/2023). Guia: 4949431 Situação: Baixado.
02/02/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4949431, Subguia 2600308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 929,86
31/01/2023 15:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4949431, Subguia 2600308
31/01/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEYSE OLIVYANE MEYER CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/12/2022 15:21

Julgado improcedente o pedido
14/12/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2022 14:57

Conclusos para julgamento
08/12/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 09:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/11/2022 22:54

Juntada de Petição
26/10/2022 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
25/10/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 16:24

Expedição de ofício - 1 carta
07/10/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 14:39

Decisão interlocutória
03/10/2022 13:04

Conclusos para decisão
01/10/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2022 10:24

Determinada a intimação
02/09/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 18:07

Conclusos para decisão
31/08/2022 18:06

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/08/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEYSE OLIVYANE MEYER CABRAL. Justiça gratuita: Requerida.
31/08/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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