TJSC - 5024235-97.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 16:07
Baixa Definitiva
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21/09/2023 15:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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21/09/2023 14:30
Custas Satisfeitas - Parte: AUDERI ANTONIO DE CASTRO
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21/09/2023 14:30
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA
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11/09/2023 09:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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11/09/2023 09:07
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/07/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2023 01:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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06/07/2023 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5024235-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA PROCURADOR(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR AGRAVADO: AUDERI ANTONIO DE CASTRO ADVOGADO(A): HENRIQUE CRUZ MOTA (OAB SC049286) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/06/2023 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
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13/06/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/06/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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05/06/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/05/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2023 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 15:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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29/05/2023 15:20
Juntada de Certidão
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29/05/2023 13:06
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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29/05/2023 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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29/05/2023 11:55
Não Concedida a tutela provisória
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24/05/2023 10:49
Juntada de Petição
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12/05/2023 18:21
Juntada de Petição - AUDERI ANTONIO DE CASTRO (SC049286 - HENRIQUE CRUZ MOTA)
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19/04/2023 21:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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19/04/2023 21:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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