TJSC - 5000015-72.2024.8.24.0235

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEAN FORTES VALENCIO

CPF *91.***.*90-56

Advogados

DEMETRIUS DE OLIVEIRA

OAB: 028358/SC

CPF *06.***.*34-69

LUCIANO LAERTE PAGNO

OAB: 034248/SC

CPF *07.***.*24-62

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 06:13

    Remetidos os Autos em diligência

  • 31/01/2025 06:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000015722024824023520250131064602

  • 30/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/01/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/01/2025 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/01/2025 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 14:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 14/01/2025 14:30

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 13/01/2025 15:36

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 13/01/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/12/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/12/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/12/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/12/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/11/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 27/11/2024 19:51

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2024 16:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/11/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 17/11/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/11/2024 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/11/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 10/10/2024 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 13:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2024 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GCRI0103 -> GCRI0101

  • 26/09/2024 20:17

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0103

  • 24/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>

  • 24/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000015-72.2024.8.24.0235/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: GEAN FORTES VALENCIO (RÉU) ADVOGADO(A): DEMETRIUS DE OLIVEIRA (OAB SC028358) ADVOGADO(A): LUCIANO LAERTE PAGNO (OAB SC034248) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARIANE ALMEIDA DE BARROS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 23/09/2024 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024

  • 23/09/2024 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/09/2024 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 32

  • 03/09/2024 16:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 03/09/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/09/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/08/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/08/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/08/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 14:01

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 06/08/2024 14:00

    Juntada de certidão

  • 05/08/2024 16:36

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 05/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEAN FORTES VALENCIO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/08/2024 15:11

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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