TJSC - 5000015-72.2024.8.24.0235

07/02/2025 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/02/2025 06:13

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50000157220248240235/TJSC

10/10/2024 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50000157220248240235/TJSC

05/08/2024 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVDUN -> TJSC

05/08/2024 15:05

Juntada de Certidão

05/08/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

22/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

22/07/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/07/2024 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO FORTES - EXCLUÍDA

22/07/2024 14:21

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50014179120248240235

22/07/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/07/2024 14:08:13)

22/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/07/2024 14:08

Recebido o recurso de Apelação

19/07/2024 17:25

Conclusos para decisão

11/07/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/07/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 09:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

03/07/2024 19:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

03/07/2024 19:38

Juntado(a)

03/07/2024 19:31

Expedição de Guia Recolhimento

03/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

02/07/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 121 Parte Isenta

02/07/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102

26/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

22/06/2024 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 21/06/2024

18/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/06/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/06/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: MARIA CLARA MERIZIO MACHADO

17/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/06/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/06/2024 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 17/06/2024

17/06/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: LUIZ FELIPE TESSER

17/06/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: LUIZ FELIPE TESSER

17/06/2024 12:53

Expedição de Mandado - HVDCEMAN

17/06/2024 12:50

Expedição de Mandado - HVDCEMAN

17/06/2024 12:33

Expedição de Mandado - JCACEMAN

17/06/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEAN FORTES VALENCIO. Justiça gratuita: Indeferida.

17/06/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO FORTES. Justiça gratuita: Deferida.

17/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

17/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

17/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

17/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

17/06/2024 08:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória

11/06/2024 15:49

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024 15:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/04/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 10:47

Juntada de Petição

05/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/04/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/04/2024 12:59

Conclusos para decisão

03/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 13:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

02/04/2024 18:31

Decisão interlocutória

02/04/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024 15:30

Juntada de Certidão

02/04/2024 13:38

Conclusos para decisão

02/04/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência n. 01 - 02/04/2024 13:30. Refer. Evento 49

26/03/2024 23:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50079664620248240000/TJSC

07/03/2024 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50079664620248240000/TJSC

04/03/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 14:28

Expedição de ofício

04/03/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/02/2024 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 28/02/2024

28/02/2024 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 28/02/2024

28/02/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/02/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/02/2024 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 28/02/2024

28/02/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: GUILHERME DIDOMENICO

28/02/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: GUILHERME DIDOMENICO

28/02/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: GUILHERME DIDOMENICO

27/02/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2024 19:53

Expedição de ofício

27/02/2024 19:05

Expedição de Mandado - HVDCEMAN

27/02/2024 19:05

Expedição de Mandado - HVDCEMAN

27/02/2024 19:04

Expedição de Mandado - HVDCEMAN

27/02/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEAN FORTES VALENCIO. Justiça gratuita: Requerida.

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/02/2024 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50079664620248240000/TJSC

22/02/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/02/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/02/2024 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50079664620248240000/TJSC

15/02/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/02/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024 19:02

Decisão interlocutória

14/02/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 02/04/2024 13:30

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2024 15:14

Conclusos para decisão

06/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/02/2024 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Ato ordinatório praticado - 02/02/2024 16:58:00)

02/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 13:24

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2024 12:43

Juntada de Certidão

30/01/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/01/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 18:27

Decisão interlocutória

25/01/2024 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 25/01/2024

23/01/2024 18:34

Conclusos para decisão

23/01/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/01/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado

23/01/2024 15:05

Juntada de Petição

22/01/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK

22/01/2024 17:21

Expedição de Mandado - HVDCEMAN

22/01/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/01/2024 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

19/01/2024 15:58

Juntada de Petição - GEAN FORTES VALENCIO (SC028358 - DEMETRIUS DE OLIVEIRA / SC034248 - LUCIANO LAERTE PAGNO)

11/01/2024 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 11/01/2024

10/01/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: WALDOMIRO JONAS BRUNONI

09/01/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK

09/01/2024 18:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Motivo: A pedido do cartório

09/01/2024 18:04

Expedição de Mandado - HVDCEMAN

09/01/2024 18:00

Expedição de Mandado - JCACEMAN

09/01/2024 17:58

Expedição de Mandado - HVDCEMAN

09/01/2024 17:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO FORTES - DENUNCIADO

09/01/2024 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEAN FORTES VALENCIO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

09/01/2024 17:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO FORTES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

09/01/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/01/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 16:51

Recebida a denúncia

08/01/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANE ALMEIDA DE BARROS. Justiça gratuita: Não requerida.

08/01/2024 18:57

Conclusos para decisão

08/01/2024 18:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002855-89.2023.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

08/01/2024 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO FORTES. Justiça gratuita: Não requerida.

08/01/2024 18:54

Juntada de Petição

08/01/2024 18:53

Distribuído por dependência - Número: 50028558920238240235/SC