TJSC - 5000015-72.2024.8.24.0235

09/09/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839362/2025

09/09/2025 10:25

Protocolizada Petição 839362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

08/09/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 08/09/2025 Petição Nº 816157/2025 -

05/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 816157/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

03/09/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 816157/2025

03/09/2025 11:55

Protocolizada Petição 816157/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/09/2025

20/08/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752888/2025

20/08/2025 09:42

Protocolizada Petição 752888/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 534638/2025 - RE no AgRg no AgRg no

18/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0534638 - RE no AgRg no AgRg no AREsp 2844626 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 17:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00534638 - RE no AgRg no AgRg AREsp 2844626

01/08/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/07/2025 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 631615/2025

08/07/2025 18:19

Protocolizada Petição 631615/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/07/2025

17/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/06/2025 Petição Nº 534638/2025 -

16/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 534638/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/06/2025 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/06/2025 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 534638/2025

11/06/2025 15:35

Protocolizada Petição 534638/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/06/2025

29/05/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484457/2025

29/05/2025 12:49

Protocolizada Petição 484457/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

28/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 413070/2025 - AgRg no AgRg no

27/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413070 - AgRg no AgRg no AREsp 2844626 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 13:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 16:33

Conhecido o recurso de GEAN FORTES VALENCIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº413070/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2844626

12/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/05/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 413070/2025

12/05/2025 11:09

Protocolizada Petição 413070/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

07/05/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395941/2025

07/05/2025 10:46

Protocolizada Petição 395941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 174245/2025 - AgRg

05/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174245 - AgRg no AREsp 2844626 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 16:40

Conhecido o recurso de GEAN FORTES VALENCIO e provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2025/00174245 - AgRg no AREsp 2844626

28/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/04/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 369326/2025

28/04/2025 18:32

Protocolizada Petição 369326/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

14/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 174245/2025 - AgRg

13/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2025 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 898528 (2024/0088176-7)

12/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174245 - AgRg no AREsp 2844626 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

03/03/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/03/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 174245/2025

03/03/2025 10:39

Protocolizada Petição 174245/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/03/2025

25/02/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154621/2025

25/02/2025 16:48

Protocolizada Petição 154621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de GEAN FORTES VALENCIO

11/02/2025 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 06:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA